Por Que Resistir? A Resistência do STF ao Diálogo Judicial com a Corteidh.
Resumo
Através do estudo das Teorias do Diálogo Judicial, o presente trabalho visa realizar uma análise comparativa entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e a CorteIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), a partir dos casos “Raposa Serra do Sol” (Petição 3.388-4 RR) e o caso Povo Indígena Kichwa de Sarayaku vs Equador, a fim de identificar o porquê e as consequências da postura de resistência do STF e qual a função que esse diálogo pode exercer rumo na interação do Direito Internacional ao nacional e na efetivação dos Direitos Humanos dos povos tradicionais.
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PDFReferências
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1023
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