POR UMA NOVA HISTORIOGRAFIA DO DIREITO INTERNACIONAL

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Publicado: ago 11, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i1.6379
Palabras clave:
Direito, Internacional, historiografia, decolonial, pós-colonial,

Contenido principal del artículo

Juliana Müller
Universidade Federal de Santa Catarina
http://orcid.org/0000-0002-7430-2963

Resumen

O Direito Internacional foi moldado de acordo com pretensões europeias de dominação colonial, e a historiografia da matéria representa ainda hoje estes interesses, naturalizando e legitimando uma pretensa superioridade de alguns povos sobre outros. O objetivo deste trabalho é propor meios pelos quais esta hegemonia pode ser contraposta, partindo da comprovação da Ocidentalização da matéria, explanando as consequências desta distorção e expondo alguns dos esforços na direção da descolonização da disciplina para, finalmente, averiguar como é possível tornar esta historiografia mais plural e justa.

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Cómo citar
MÜLLER, Juliana. POR UMA NOVA HISTORIOGRAFIA DO DIREITO INTERNACIONAL. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 18–35, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i1.6379. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/6379. Acesso em: 22 dic. 2024.
Número
Vol. 6 Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Juliana Müller, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora do Eirenè/UFSC - Centro de Pesquisas e Práticas Pós-coloniais e Decoloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional. Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC na área de Direito e Relações Internacionais.
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Europe PMC

Citas

ACHARYA, Amitav. Global International Relations and Regional Worlds: a new agenda for international studies. Em: International Studies Quarterly. v. 58. n. 4. p. 647-59, 2014. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/269041431_Global_International_Relations_IR_and_Regional_Worlds_A_New_Agenda_for_International_Studies. Acesso em: 6 mar. 2020.

ANGHIE, Antony. Hacia un Derecho Internacional Poscolonial. Em: Derecho y Crítica Social, v. 2, p. 71-99, 2015. Disponível em: https://derechoycriticasocial.files.wordpress.com/2016/08/3-anghie-2016.pdf. Acesso em: 5 mar. 2020.

ANGHIE, Antony. Imperialism, Sovereignty and the Making of International Law. New York: Cambridge University Press, 2004. Disponível em: https://kingdomofhawaii.files.wordpress.com/2011/04/anghie-imperialism-sovereignity-and-the-making-of-international-law.pdf. Acesso em: 13 mar. 2020.

ANGHIE, Antony. La evolución del derecho internacional: realidades coloniales y poscoloniales. Em: ANGHIE, Antony; KOSKENNIEMI, Martti; OXFORD, Anne (Ed.). Imperialismo y Derecho. Bogotá: Siglo del hombre editora, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/5894701/Imperialismo_y_Derecho_Internacional_Historia_y_Legado_English_Imperialism_and_International_Law_History_and_Legacy_Luis_Eslava_Liliana_Obregón_René_Urueña_eds_Siglo_del_Hombre_Editores_2016_._Estudio_Preliminar_Imperialismo_s_y_Derecho_s_Internacional_es_Ayer_y_Hoy. Acesso em: 7 mar. 2020.

ANGHIE, Antony. The evolution of international law: Colonial and postcolonial realities. Em: Third World Quarterly, v. 27, n. 5, p. 739-753, 2006. Disponível em: https://collections.lib.utah.edu/dl_files/fb/5e/fb5ecb0217f1089ce9d43ca244de1c422bb752cb.pdf. Acesso em: 5 mar. 2020.

CASTRO-GÔMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da invenção do outro. Em: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Coleção Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624102434/9_CastroGomez.pdf. Acesso em: 6 mar. 2020.

CHIMNI, B. S. The past, present and future of international law: a critical third world approach. Em: Melbourne journal of international law, v. 8, n. 2, p. 499-515, 2007. Disponível em: https://law.unimelb.edu.au/__data/assets/pdf_file/0010/1683145/Chimni.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.

CHIMNI, B. S. Third World Approaches to International Law: A Manifesto. Em: International Community Law Review, 8: 3–27, 2006. Disponível em: https://www.jnu.ac.in/sites/default/files/Third%20World%20Manifesto%20BSChimni.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020

CROSS, William E. Black Psychological Functioning and the Legacy of Slavery. Em: DANIELI, Yael (Ed.). International Handbook of Multigenerational Legacies of Trauma. Boston: Springer, 1998.

FASSBENDER, Bardo; PETERS, Anne. Introduction: Towards a Global History of International Law. Em: The Oxford Handbook of the History of International Law. Editado por Bardo Fassbender, Anne Peters, Simone Peter e Daniel Högger. Oxford: Oxford University Press, 2012.

GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Para que serve a história do direito internacional? Em: Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 1, 2015 p. 338-354. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/3368. Acesso em: 10 mar. 2020.

GARCIA, Eugênio Vargas. De como o Brasil quase se tornou membro permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1945. Em: Revista Brasileira de Política Internacional, 54 (1), p. 159-177, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbpi/v54n1/v54n1a10.pdf. Acesso em: 5 mar. 2020.

GROVOGUI, Siba N. Sovereigns, Quasi Sovereigns, and Africans Race and Self-Determination in International Law. Em: Borderlines, vol. 3. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1996. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/10.5749/j.cttttb5p. Acesso em: 6 mar. 2020

KOSKENNIEMI, Martti. Histories of international law: dealing with eurocentrism. Em: Rechtsgeschichte, Frankfurt, v. 19, p. 152-176, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/254885929_Histories_of_International_Law_Dealing_with_Eurocentrism. Acesso em: 10 mar. 2020.

LORCA, Arnulf Becker. Eurocentrism in the History of International Law. Em: The Oxford Handbook of the History of International Law. Editado por Bardo Fassbender, Anne Peters, Simone Peter e Daniel Högger. Oxford: Oxford University Press, 2012.

MUTUA, Makau. Savages, Victims and Saviors: The Metaphor of Humam Rights. Em: Harvard Internacional Law Journal, v. 42, n. 1, p. 201-245, 2001. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/Savages%2C-Victims%2C-and-Saviors%3A-The-Metaphor-of-Mutua/a537cf06ec32a344ddca1bd9d5082eb223855f52. Acesso em: 7 mar. 2020.

MUTUA, Makau. What is Twail? American Society of International Law, Proceedings of the 94th Annual Meeting, p. 31-39, 2000. Disponível em: https://digitalcommons.law.buffalo.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1559&context=journal_articles. Acesso em: 7 mar. 2020.

PAOLI, Maria Célia. Memória, história e cidadania: o direito ao passado. Em: O direito à memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: DPH, 1992, p. 25-28. Disponível em: https://arquivoememoria.files.wordpress.com/2009/04/memoria.pdf. Acesso em: 12 mar. 2020.

PINETEH, Ernest A. Moments of suffering, pain and resilience: Somali refugees’ memories of home and journeys to exile. Em: Cogent Social Sciences, v. 3, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/319405140_Moments_of_suffering_pain_and_resilience_Somali_refugees%27_memories_of_home_and_journeys_to_exile. Acesso em: 7 mar. 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Em: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 3 mar. 2020.

RAJAGOPAL, Balakrishnan. El derecho Internacional desde abajo: el desarollo de los movimentos sociales y la resistência del tercer mundo. Bogotá: ILSA, 2005. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/309446590_El_derecho_internacional_desde_abajo_el_desarrollo_los_movimientos_sociales_y_la_resistencia_del_tercer_mundo_de_Balakrishnan_Rajagopal. Acesso em: 7 mar. 2020.

REDCLIFT, Victoria. The demobilization of diaspora: history, memory and “latent identity”. Em: Global Networks, v. 17, n. 4, p. 500–517, 2016. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/glob.12150. Acesso em: 7 mar. 2020.

SHAW, Malcolm. International Law. 5ª Ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

SILVA, Karine de Souza; BODENMULLER, Gustavo H. S. Eurocentrismo, hierarquias e colonialidade nas Relações Internacionais: A paz que eu não quero conservar. Em: SALATINI, Rafael; DIAS, Laércio Fidélis. (Org.). Reflexões sobre a paz: Paz e tolerância. 1ed. Marília, São Paulo: UNESP/Oficina Universitária/Cultura Acadêmica, 2018. Disponível em: https://www.academia.edu/38326990/Eurocentrismo_hierarquias_e_colonialidade_nas_Relações_Internacionais_a_paz_que_eu_não_quero_conservar_. Acesso em: 11 mar. 2020.

SILVA, Karine de Souza. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ONU e a luta internacional contra o racismo: entre esperanças e desenganos. Em: Liliana Lyra Jubilut; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Direitos humanos e vulnerabilidade e a declaração universal dos direitos humanos. 1ª Ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2018, p. 77-99. Disponível em: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2018/12/DIREITOS-HUMANOS-E-VULNERABILIDADE-E-A-DECLARA%C3%87%C3%83O-UNIVERSAL-DOS-DIREITOS-HUMANOS.pdf. Acesso em: 11 mar. 2020.

TOURME-JOUANNET, Emmanuelle; PETERS, Anne. A forum for new research. Em: The Journal of the History of International Law, v. 16, p. 1-8, 2014. Disponível em: https://www.mpil.de/files/pdf3/Tourme_Jouannet_Peters_The_Journal_of_the_History_of_International_Law_A_forum_of_New_Research__JHIL_16_2014_1_85.pdf. Acesso em: 6 mar. 2020.

TOURME-JOUANNET, Emmanuelle. The International Law of Recognition. Em: European Journal of International Law, v. 24, n. 2, p. 667–690, 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/273570341_The_International_Law_of_Recognition. Acesso em: 6 mar. 2020.

WALLERSTEIN, Immanuel. European Universalism: The Rhetoric of Power. New York: The New Press, 2006.