Edição | Título | |
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO | Resumo PDF |
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares | ||
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL | Resumo PDF |
Felipe Braga Oliveira | ||
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento. | Resumo PDF |
Helio Roberto Cabral de Oliveira | ||
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
JOÃO SANTOS DA COSTA | ||
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade. | Resumo PDF |
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira Bragança | ||
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Nova Regra das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Subjetividade Judicial e Críticas Constitucionais. | Resumo PDF |
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Emerson Reis da Costa | ||
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