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Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO Resumo  PDF
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO PIEDADE E PUNIÇÃO: A SEMELHANÇA DOS CONTRÁRIOS Resumo  PDF
Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Lucas Gabriel Santos Costa
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL Resumo  PDF
Felipe Braga Oliveira
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA Resumo  PDF
Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento. Resumo  PDF
Helio Roberto Cabral de Oliveira
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL Resumo  PDF
JOÃO SANTOS DA COSTA
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade. Resumo  PDF
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira Bragança
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Nova Regra das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Subjetividade Judicial e Críticas Constitucionais. Resumo  PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Emerson Reis da Costa
 
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