Navegação Principal
Conteúdo principal
Barra Lateral
Cadastro
Acesso
Toggle navigation
Indexlaw
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Resultado da pesquisa
A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares
83-102
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.6027
JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL
Felipe Braga Oliveira
157-174
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6672
PIEDADE E PUNIÇÃO: A SEMELHANÇA DOS CONTRÁRIOS
Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Lucas Gabriel Santos Costa
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i1.9577
O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira Bragança
63-84
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2326
IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA
Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i1.9512
O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento.
Helio Roberto Cabral de Oliveira
65-84
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8268
CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL
JOÃO SANTOS DA COSTA
72 - 92
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7126
A Nova Regra das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Subjetividade Judicial e Críticas Constitucionais.
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Emerson Reis da Costa
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.622
1 a 8 de 8 itens