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REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes

63-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5463

A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI?

Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia

181-197

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.3743

ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO

Isadora Ribeiro Correa, Luiz Fernando Kazmierczak, Edinilson Donisete Machado
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8752

Garantismo e a regulação dos poderes: alternativas à pena de prisão

Melina Wilasco

37 - 51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7119

ETIOLOGIA CRIMINOLÓGICA NO SENSO COMUM TEÓRICO E PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIAL: (DES)VELANDO O FUNDAMENTO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA

Juliano de Oliveira LEONEL, Marcus Vinicius do Nascimento Lima

42-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5427
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