Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O APRISIONAMENTO DE INOCENTES NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO: UMA PERSPECTIVA CONCRETA DA GRAVIDEZ, DO NASCIMENTO E DA INFÂNCIA NO CÁRCERE FEMININO DE BELÉM-PA Resumo  PDF
Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra, Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE Resumo  PDF
Ana Carolina da Luz Proença, Dani Rudnicki
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO CRITÉRIO DE ENCARCERAMENTO CAUTELAR NAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE TEÓRICO-EMPÍRICA Resumo  PDF
Airto Chaves Junior, Luciana Bittencourt Gomes Silva
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ETIOLOGIA CRIMINOLÓGICA NO SENSO COMUM TEÓRICO E PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIAL: (DES)VELANDO O FUNDAMENTO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA Resumo  PDF
Juliano de Oliveira LEONEL, Marcus Vinicius do Nascimento Lima
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO MÃES VIGIADAS: um estudo sobre a eficácia social da decisão do Habeas Corpus coletivo 143.641 concomitante à aplicação do monitoramento eletrônico no Estado de Alagoas Resumo  PDF
Priscilla Macêdo, Lorena Melo Coutinho
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO Garantismo e a regulação dos poderes: alternativas à pena de prisão Resumo  PDF
Melina Wilasco
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Prisões Preventivas, Roubo e Habeas Corpus: A Duração Razoável do Processo na Decisões da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Resumo  PDF
Jéssica Ramos Saboia, Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Nova Regra das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Subjetividade Judicial e Críticas Constitucionais. Resumo  PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Emerson Reis da Costa
 
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