Publicado: 2023-02-15

Artigos

A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO

Frederik Bacellar Ribeiro, Roberto Carvalho Veloso
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9079

PODERES INSTRUTÓRIOS JUDICIAIS E CONCEITO POLÍTICO DE PROVA: ACEPÇÕES DE TRABALHO COM O ALCANCE NORMATIVO DO ARTIGO 3º-A DO CPP EM HIPÓTESES PRELIMINARES

Gabriel Antinolfi Divan
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9097

EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: ELE ESTÁ ENTRE NÓS!

Carlos Augusto Machado de Brito, Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9114

REVISITANDO A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE

Pedro Gabriel Cardoso Passos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9179

VERDADE, PÂNICO MORAL E PROCESSO PENAL MIDIÁTICO

João Ricardo dos Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9289