Publicado: 2021-08-18

Artigos

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO AMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Andre Pires Gontijo, Alice Rocha da Silva

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7613

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APROXIMAÇÃO COM O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta, Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

20-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7659

A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DAS AMERICAS COMO MEIOS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE MIGRANTES NO BRASIL

mario jorge philocreon castro lima, edyleno italo santos sodré

43-61

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7760

A REVISTA ÍNTIMA EM MULHERES COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO EM UNIDADES PRISIONAIS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

João Matheus Amaro de Sousa, Italo Farias Braga, Arthur Leite Lomônaco

62-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7826

O JUIZ BRASILEIRO E O DEVER DE REALIZAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Sanzer Caldas Moutinho, Cleber Lucio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

80-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7864

AS QUATRO ONDAS DO FEMINISMO: LUTAS E CONQUISTAS

Joasey Pollyanna Andrade da Silva, Valter Moura do Carmo, Giovana Benedita Jaber Rossini Ramos

101-122

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7948