CRIPTOMOEDAS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Suélen Marine Silva, Flávio Couto Bernardes

Resumo


 

O objetivo do artigo é o estudo das criptomoedas, em especial a Bitcoin, como mecanismo de planejamento tributário. O uso da criptografia garante a segurança e anonimato das transações com as criptomoedas. Diante do crescente uso das criptomoedas, começaram a ocorrer questionamentos sobre negócios jurídicos realizados com a Bitcoin, em especial na seara da tributação. Sendo assim, questiona-se se as criptomoedas podem ser utilizadas como planejamento tributário. A metodologia adotada foi a qualitativa, com leitura de artigos científicos, análise da regulamentação normativa no âmbito do direito brasileiro. Ao final conclui-se que as criptomoedas podem ser utilizadas como planejamento tributário.


Palavras-chave


Criptomedas; Bitcoin; Tecnologia; Planejamento Tributário; Evasão de Divisas

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6451

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