O Empoderamento e a Emancipação dos Sujeitos Enquanto Pressupostos de Efetividade da Participação Social

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José Roniel Morais Oliveira
Ilzver de Matos Oliveira

Resumo

O presente trabalho visa refletir sobre o aspecto “empoderamento” dos sujeitos como elemento fundamental para a emancipação destes com fulcro na realização e efetividade da participação social. Demonstra-se que embora o Brasil possua considerável abertura normativa acerca do tema, tal imprescinde de uma sociedade mais atuante e imbrincada na construção de uma democracia que seja reflexo do seu povo. Assim, levantado o objetivo e a problemática, por meio de uma pesquisa hipotético-dedutiva e documental foi possível defender que a partir do empoderamento social é possível tanto um aprofundamento da democracia quanto a realização da emancipação social cidadã.

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Como Citar
OLIVEIRA, José Roniel Morais; OLIVEIRA, Ilzver de Matos. O Empoderamento e a Emancipação dos Sujeitos Enquanto Pressupostos de Efetividade da Participação Social. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 175–189, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1478. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/1478. Acesso em: 19 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

José Roniel Morais Oliveira

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, Sergipe, Brasil. Membro pelo Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, Sergipe, Brasil.

Ilzver de Matos Oliveira

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brasil. Professor Pleno do Mestrado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, Sergipe, Brasil. Vice-líder e pesquisador pelo Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, Sergipe, Brasil.

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