O Empoderamento e a Emancipação dos Sujeitos Enquanto Pressupostos de Efetividade da Participação Social

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José Roniel Morais Oliveira
Ilzver de Matos Oliveira

Resumen

O presente trabalho visa refletir sobre o aspecto “empoderamento” dos sujeitos como elemento fundamental para a emancipação destes com fulcro na realização e efetividade da participação social. Demonstra-se que embora o Brasil possua considerável abertura normativa acerca do tema, tal imprescinde de uma sociedade mais atuante e imbrincada na construção de uma democracia que seja reflexo do seu povo. Assim, levantado o objetivo e a problemática, por meio de uma pesquisa hipotético-dedutiva e documental foi possível defender que a partir do empoderamento social é possível tanto um aprofundamento da democracia quanto a realização da emancipação social cidadã.

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Cómo citar
OLIVEIRA, José Roniel Morais; OLIVEIRA, Ilzver de Matos. O Empoderamento e a Emancipação dos Sujeitos Enquanto Pressupostos de Efetividade da Participação Social. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 175–189, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1478. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/1478. Acesso em: 19 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

José Roniel Morais Oliveira

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, Sergipe, Brasil. Membro pelo Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, Sergipe, Brasil.

Ilzver de Matos Oliveira

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brasil. Professor Pleno do Mestrado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, Sergipe, Brasil. Vice-líder e pesquisador pelo Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, Sergipe, Brasil.

Citas

AVRITZER, Leonardo. Reforma política e participação no Brasil. In. Reforma política no Brasil / Leonardo Avritzer, Fátima Anastasia (org.). – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

________ DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível na Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo: www.direitoshumanos.usp.br

DEMO, Pedro. Participação é conquista: noções de política social participativa. São Paulo: Cortez, 1988

DUSSEL, Henrique. Filosofia da Libertação: crítica à ideologia da exclusão. Tradução Georges I. Maissiat. – São Paulo: Paulus, 1995.

GOHN, Maria da Glória. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Revista Saúde e Sociedade. V. 13, p.20-31, 2004

HESSE, Konrad. Temas fundamentais do direito constitucional. Tradução de carlos dos Anjos Almeida. Et al., São Paulo: Saraiva, 2009

HOROCHOVSKI, Rodrigo Rossi; MEIRELLES, Giselle. Problematizando o conceito de empoderamento. In. Anais do II Seminário Nacional Movimentos Sociais participação e Democracia. UFSC, Florianópolis, 2007.

LASSALLE, Ferdinand. O que é uma Constituição? Edições e publicações Brasil. Tradução Walter Stonner. São Paulo, 1933

MARQUES, Verônica Teixeira; OLIVEIRA, Ilzver de Matos. A política nacional de participação social brasileira: uma discussão sobre a promoção estatal da participação através de instrumentos constitucionais e legais. In. I Encontro de Internacionalização do CONPEDI / organizadores: José Fernando Vidal de Souza, Riva Sobrado de Freitas. – Barcelona : Ediciones Laborum, 2015. V. 2

MENDES, Gilmar Ferreira. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. São Paulo. Saraiva, 2015.

OAKLEY, Peter; CLAYTON, Andrew. Monitoramento e avaliação do empoderamento (“empowerment”). Tradução de Zuleika Arashiro e Ricardo Dias Sameshima. São Paulo, Instituto Pólis, 2003.

RUBIO, David Sánchez. Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos: de emancipações, libertações e dominações. Tradução Ivone Fernandes Morcilho Lixa, Helena Henkin. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovas a Teoria Crítica e Renovar a Emancipação Social. Tradução Mouzar Benedito. São Paulo: Boitempo 2007.

SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.