Political Semiology and Interpretation of Laws: Some Reflections on the Political Semiology and Normativesemiologic Function of Theoretical Common Sense of Jurists
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Abstract
This text aims to rescue the contributions of Political Semiology proposed by Luis Alberto Warat. This text was structured in six parts. The text begins with the presentation of the linguistic turn of philosophy. Then it analyzes the main concepts of this philosophical perspective and verifies their incorporation into legal theory. In a fourth part it presents the Political Semiology, as a result, it highlights the concept of theoretical common sense of lawyers . The method used in the preparation of this text was the hypothetical-deductive one and the applied technique was bibliography research.
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References
BARTHES, Roland. Elementos de semiologia. Trad. Izodoro Blikstein. São Paulo: Cultrix, 1989.
BOBBIO, Norberto. Ciencia del derecho y análisis del lenguage. In: BOBBIO, Norberto. Contribuición a la teoria del derecho. Valência: Fernando Torres Editor, 1980.
CALVET, Louis-Jean. Saussuere: pró e contra. Trad. Maria Elizabeth Leuba Salum. São Paulo: Cultrix, 1975.
ECO, Umberto. A estrutura ausente. Trad. Pérola de Carvalho. São Paulo: Perspectiva, 1991a.
_____. Tratado geral de semiótica. 2ª ed. Trad. Antônio de Pádua Danesi e Gilson Cesar Cardoso de Souza. São Paulo: Perspectiva, 1991b.
GUIBOURG, Ricardo; GHIGLIANI, Alejandro; e GUARINONI, Ricardo. Introducción al conocimiento jurídico. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1984.
HART, Herbert. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1976.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª ed. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1984.
NÖTH, Winfried. A semiótica no século XX. 2ª ed. São Paulo: Annablume, 1999.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta lingüísitco-pragmática na filosofia contemporânea. São Paulo: Loyola, 1996.
ROCHA, Leonel Severo. Da teoria do direito a teoria da sociedade. In: ROCHA, Leonel Severo (Org.). Teoria do Direito e do Estado. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1994.
_____. Epistemologia jurídica e democracia. São Leopoldo: UNISINOS, 1998.
ROSS, Alf. Sobre el derecho y la justicia. Buenos Aires: Eudeba, 1977.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de Lingüística Geral. São Paulo: Cultrix, 1993.
STEGMÜLLER, Wolfang. A filosofia contemporânea: uma introdução crítica. 2 v. São Paulo: Editora da USP, 1972.
STRECK, Lenio Luiz. A revelação das obviedades do sentido comum e o sentido (in)comum das obviedades reveladas. In: OLIVEIRA JUNIOR (Org.). O poder das metáforas: homenagem aos 35 anos de docência de Luis Alberto Warat. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
_____. Hermenêutica (jurídica) e Estado Democrático de Direito: uma análise crítica. In: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e Doutorado: 1998-1999. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 1999.
_____. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
WARAT, Luis Alberto. À procura de uma semiologia do poder. In: Revista Seqüência: estudos jurídicos e políticos, nº 3. Florianópolis: Editora da UFSC, 1981.
_____. A produção crítica do saber jurídico. In: PLASTINO, Carlos Alberto (Org.). Crítica do direito e do Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984.
_____. El derecho y su lenguage. Buenos Aires, 1976.
_____. Introdução geral ao direito. Vol. I. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.
_____. Introdução geral ao direito. Vol. II. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
_____. Mitos e teorias na interpretação das leis. Porto Alegre: Síntese, 1977.
_____. O sentido comum teórico dos juristas. In: FARIA, José Eduardo (Org.). A crise do direito numa sociedade em mudança. Brasília: UNB, 1988.
WARAT, Luis Alberto; ROCHA, Leonel Severo. O direito e sua linguagem. 2ª ed. Aumentada. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.