Semiologia Política e Interpretação das Leis: Algumas Reflexões sobre a Função Política e a Função Normativasemiológica do Senso Comum Teórico dos Juristas
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente texto tem o objetivo de resgatar as contribuições da Semiologia Política proposta por Luís Alberto Warat. O texto foi estruturado em seis momentos distintos. O texto tem início com a apresentação da reviravolta linguística da filosofia. A seguir, analisa os principais conceitos desta perspectiva filosófica e verifica a incorporação destes conceitos pela teoria jurídica. Num quinto momento, apresenta a Semiologia Política e, na sequência, destaca o conceito de senso comum teórico. Na elaboração do texto, o método utilizado foi o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa utilizada foi a técnica da pesquisa bibliografia.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BARTHES, Roland. Elementos de semiologia. Trad. Izodoro Blikstein. São Paulo: Cultrix, 1989.
BOBBIO, Norberto. Ciencia del derecho y análisis del lenguage. In: BOBBIO, Norberto. Contribuición a la teoria del derecho. Valência: Fernando Torres Editor, 1980.
CALVET, Louis-Jean. Saussuere: pró e contra. Trad. Maria Elizabeth Leuba Salum. São Paulo: Cultrix, 1975.
ECO, Umberto. A estrutura ausente. Trad. Pérola de Carvalho. São Paulo: Perspectiva, 1991a.
_____. Tratado geral de semiótica. 2ª ed. Trad. Antônio de Pádua Danesi e Gilson Cesar Cardoso de Souza. São Paulo: Perspectiva, 1991b.
GUIBOURG, Ricardo; GHIGLIANI, Alejandro; e GUARINONI, Ricardo. Introducción al conocimiento jurídico. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1984.
HART, Herbert. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1976.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª ed. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1984.
NÖTH, Winfried. A semiótica no século XX. 2ª ed. São Paulo: Annablume, 1999.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta lingüísitco-pragmática na filosofia contemporânea. São Paulo: Loyola, 1996.
ROCHA, Leonel Severo. Da teoria do direito a teoria da sociedade. In: ROCHA, Leonel Severo (Org.). Teoria do Direito e do Estado. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1994.
_____. Epistemologia jurídica e democracia. São Leopoldo: UNISINOS, 1998.
ROSS, Alf. Sobre el derecho y la justicia. Buenos Aires: Eudeba, 1977.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de Lingüística Geral. São Paulo: Cultrix, 1993.
STEGMÜLLER, Wolfang. A filosofia contemporânea: uma introdução crítica. 2 v. São Paulo: Editora da USP, 1972.
STRECK, Lenio Luiz. A revelação das obviedades do sentido comum e o sentido (in)comum das obviedades reveladas. In: OLIVEIRA JUNIOR (Org.). O poder das metáforas: homenagem aos 35 anos de docência de Luis Alberto Warat. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
_____. Hermenêutica (jurídica) e Estado Democrático de Direito: uma análise crítica. In: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e Doutorado: 1998-1999. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 1999.
_____. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
WARAT, Luis Alberto. À procura de uma semiologia do poder. In: Revista Seqüência: estudos jurídicos e políticos, nº 3. Florianópolis: Editora da UFSC, 1981.
_____. A produção crítica do saber jurídico. In: PLASTINO, Carlos Alberto (Org.). Crítica do direito e do Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984.
_____. El derecho y su lenguage. Buenos Aires, 1976.
_____. Introdução geral ao direito. Vol. I. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.
_____. Introdução geral ao direito. Vol. II. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
_____. Mitos e teorias na interpretação das leis. Porto Alegre: Síntese, 1977.
_____. O sentido comum teórico dos juristas. In: FARIA, José Eduardo (Org.). A crise do direito numa sociedade em mudança. Brasília: UNB, 1988.
WARAT, Luis Alberto; ROCHA, Leonel Severo. O direito e sua linguagem. 2ª ed. Aumentada. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.