A Unidade do Valor como Teoria da Interpretação

Allan Gomes Moreira

Resumo


O presente trabalho pretende abordar a teoria da unidade do valor, enquanto teoria geral da interpretação. Ao superar a suposta divisão entre direito e moral, considerando a atividade interpretativa o elemento central de uma teoria normativa de todo o empreendimento humano, Dworkin evidencia as limitações do positivismo jurídico concebido por Hart em fornecer soluções adequadas aos “casos difíceis” e amplia o espectro para se encontrar uma “resposta correta” aos casos concretos em uma teoria normativa atrelada à moralidade política, manifestada pela atividade interpretativa, cujo sentido será o valor atribuído pelo intérprete a um determinado fato ou objeto.


Palavras-chave


Unidade de Valor; Interpretação; Moralidade; Integridade; Verdade.

Texto completo:

PDF

Referências


BAKER, C. E. In Hedgehog Solidarity. Boston University Law Review, v. 90, p. 759–817, 2010.

BAXTER, H. Dworkin´s “One-System” conception of Law and Morality. Boston University Law Review, v. 90, p. 857–862, 2014.

DWORKIN, R. Law´s Empire. Cambridge: Harvard University Press, 1986.

DWORKIN, R. Justiça para Ouriços. Tradução de Pedro Elói Duarte. Coimbra: Almedina, 2011.

DWORKIN, R. O que é uma vida boa? Tradução Afonso Reis Freire e Emilio Peluso Neder Meyer. Revista Direito GV, v. 7, n. 2, p. 607–616, 2011.

FALLON JR., R. Is Moral Reasoning conceptual interpretation? Boston University Law Review, v. 90, p. 535–550, 2010.

GUEST, S. How to Criticize Ronald Dworkin’s Theory of Law. Analysis, v. 69, p. 1–13, 2009.

GUEST, S. The Unity and Objectivity of Value . Ethics & Internationbal Affairs, v. 25, n. 4, p. 463–474, 2011.

HART, H. L. A. O Conceito de Direito. Tradução de Antônio Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: VMF Martins Fontes, 2009.

JOLLS, C. Dworkin´s “living well” and the well-being revolution. Boston University Law Review, v. 90, p. 641–655, 2010.

KLAUTAU FILHO, P. D. T. D. Ronald Dworkin: justiça, direito e unidade de valor. In: DIAS, J. C.; SIMÕES, S. A. D. S. (Coord.). Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento. São Paulo: Metodo, 2013. Cap. 11, p. 239-252.

LYONS, D. Moral Limits of Dworkin´s Theory of Law and Legal Interpretation. Boston University Law Review, v. 90, p. 595–602, 2010.

MACEDO JUNIOR, R. P. Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2013.

MCCLAIN, L. C. Justice and Elegance for Hedgehogs - In Life, Law, and Literature. Boston University Law Review, v. 90, p. 863–904, 2014.

REIMAN, J. On Knowing One Big Thing: Thoughts on Ronald Dworkin’s Justice for Hedgehogs. Criminal Justice Ethics, v. 32, p. 67–77, 2013.

SOLUM, L. The Unit of Interpretation. Boston University Law Review, v. 90, p. 551–578, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i2.1469

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.