Democracia, Direitos Humanos, Justiça e Imperativos Globais no Pensamento de Habermas

José Marcos Miné Vanzella, Zeima da Costa Satim Mori

Resumo


O presente ensaio com metodologia de pesquisa reconstrutiva questiona como a interação entre democracia, direitos humanos, justiça e imperativos globais é disposta no pensamento de Habermas. Seu objetivo é a explicitação racional de seus nexos internos. Expõe como Habermas, a partir da reconstrução da esfera pública e agir comunicativo aborda a justiça e o direito. A dialética entre facticidade e validade, entrelaça filosofia e sociologia para desenvolver sua abordagem normativa do direito e do Estado, conectando direito e democracia através do paradigma discursivo do direito. Conecta jurisdição constitucional, direito, política, sociedade civil e esfera pública.


Palavras-chave


Democracia; Direitos humanos; Justiça; Esfera pública; Habermas

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Referências


BARROSO, Luiz Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n.

, 1 nov. 2005. Disponível em: . Acesso em: 02 agos. 2015.

BENHABIBI, Seyla. Sobre um modelo deliberativo de legitimidade democrática. In Democracia Deliberativa, Denílson Luis Werle; Rurion Soares Melo (Org.). Singular; Esfera Pública: São Paulo, 2007.

HABERMAS, jurgen. A nova obscuridade. Trad. Luiz Repa. São Paulo: UNESP, 2015

______. Mudança estrutural da esfera pública. Trad. Denilson Luíz Werle. São Paulo: UNESP 2014a.

______. Na esteira da tecnocracia. Trad. Luiz Repa. São Paulo: UNESP, 2014b

______. Teoria do agir comunicativo. Trad. Paulo Astor Soethe e Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Martins Fontes, 2012a. v.1.

______. Teoria do agir comunicativo. Sobre a crítica da razão funcionalista. Trad. Paulo Astor Soethe. São Paulo: Martins Fontes, 2012b. v. 2.

______. Sobre a constituição da Europa. Trad. Denison Luis Werle, Luiz Repa e Rúrion Melo. São Paulo: UNESP, 2012c.

______. Ay, Europa! Trad. José Luís López et Alii Madrid: Editora Trotta, 2009

______. Entre naturalismo e religião. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007

______. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber & Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002

______. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997a v.1.

______. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997b v.2.

_______. Teoria Crítica e Democracia Deliberativa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1993.

MANIN, Bernard. Legitimidade e Deliberação Política. In Democracia Deliberativa, Denílson Luis Werle, Rúrion Soares Melo (Org.). Singular; Esfera Pública: São Paulo,

MICHELMAN, Frank I.. Como as pessoas podem criar as leis? Uma crítica à DemocraciaDeliberativa. In Denílson Luis Werle; Rurion Soares Melo (Org.). Singular; Esfera Pública: São Paulo, 2007.

SEGATTO, Antonio Ianni. A tensão entre facticidade e validade, in NOBRE, Marcos; TERRA, Ricardo (orgs.). Direito e Democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008.

WALZER, Michael. Deliberação, e o que mais? In Democracia Deliberativa, Denílson Luis Werle, Rúrion Soares Melo (Org.). Singular; Esfera Pública: São Paulo, 2007.

VITALE, Denise; MELO, Rúrion Soares. Política Deliberativa e o modelo procedimental de democracia. In Direito e Democracia: um guia de leitura de Habermas. Malheiros: São Paulo, 2008.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i1.1722

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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

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