PARA REPENSAR O DIREITO: AS CONTRIBUIÇÕES DE HABERMAS E LUKÁCS PARA REFLETIR OS FUNDAMENTOS E O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

Lucas Santos de Almeida, José Marcos Miné Vanzella

Resumo


O presente trabalho insere-se na temática da filosofia do direito. Tem por objetivo propor elementos para contribuir com o repensar do direito a partir da metodologia dialética de pesquisa bibliográfica. Tendo como base, por um lado as reflexões filosóficas atinentes ao conceito de direito e de democracia, bem como suas interações recíprocas propostas por Jürgen Habermas. Perfaz-se, por outro lado, um cotejo com a análise materialista dialética que afirma a contribuição do direito para a continuidade e existência do sistema econômico, realizada pelo filósofo György Lukács. 


Palavras-chave


Direito. Democracia. Sociedade Contemporânea. Habermas. Lukács.

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Referências


ALVES, Alaôr Caffé. Dialética e direito: linguagem, sentido e realidade. Barueri: Manole, 2010.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.

DUAYER, Mario; SIQUEIRA, Andrea Vieira; ESCURRA, María Fernanda. A ontologia de Lukács e a restauração da crítica ontológica em Marx. Pesquisa Teórica, Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 17-25, jan./jun. 2013. Disponível em: . Acesso em: 16 maio 2017.

FREITAG, Bárbara; ROUANET, Sergio Paulo (orgs.). Habermas. São Paulo: Ática, 1980.

GEORG LUKÁCS ARCHIVE. Marxist Internet Archive. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2017.

GUTIERREZ, Gustavo Luis; ALMEIDA, Marco Antonio Bettine de. Teoria da ação comunicativa (Habermas): estrutura, fundamentos e implicações do modelo. Veritas, Porto Alegre, v. 58, n. 1, p. 151 – 173, jan./abr. 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2017.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997a. v. 1.

______. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tras. De Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1997b, v. 2.

______. A nova obscuridade: pequenos escritos políticos V. Trad. de Luiz Repa. São Paulo: Unesp, 2015.

______. Teoria do agir comunicativo: sobre a crítica da razão funcionalista. Trad. de Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Martins Fontes, 2012. v. 2.

LOSEKANN, Cristiana. A esfera pública habermasiana, seus principais críticos e as possibilidades de uso deste conceito no contexto brasileiro. Pensamento Plural, Pelotas, n. 4, p. 37–57, jan./jun. 2009. Disponível em: . Acesso em: 07 jun. 2017.

LUKÁCS, György. Pensamento vivido: entrevista a István Eörsi e Erzsébet Vezér. Trad. de C. A. Franco. Viçosa: Ad Hominem, 1999.

______. Prolegômenos para uma ontologia do ser social: questões de princípios para uma ontologia hoje tornada possível. Trad. de Lya Luft e Rodnei Nascimento. Boitempo: São Paulo, 2010.

______. Para uma ontologia do ser social I. Trad. de Carlos Nelson Coutinho, Mario Duayer e Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2012. v. 1.

______. Para uma ontologia do ser social II. Trad. de Nélio Schneider, Ivo Tonet e Ronaldo Vielmi Fortes. São Paulo: Boitempo, 2013. v. 2.

MARCUS, Judith; TAR, Zoltan (orgs.). Foundations of the Frankfurt School of Social Research. New Burnswick: Transaction, 1984.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

OLIVEIRA, Vânia Aparecida Rezende. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 782 – 788, dez. 2010.

PACHUKANIS, Evguiéni B.. Teoria geral do direito e marxismo. Trad. de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.

PALERMO, Luis Claudio. A importância da teoria do agir comunicativo na atualidade: racionalidade, mundo da vida e democracia deliberativa. Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, Macapá, n. 6, p. 01-17, dez. 2013. Disponível em:< https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/viewFile/806/n6Palermo.pdf>. Acesso em: 04 jun. 2017.

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia: de Nietzsche à Escola de Frankfurt. Trad. de Ivo Storniolo. São Paulo: Paulus, 2006. v. 6.

VANZELLA, José Marcos Miné. Valores constitucionais de cidadania, identidade, reconhecimento e efetivação dos direitos. In: ______ (org.). A dialética entre valores e forma jurídica. Campinas: Alínea, 2015, p. 51 – 65.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4717

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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

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