O DIREITO ACHADO NA RUA E MEDIAÇÃO: CONVERGÊNCIAS ENTRE ROBERTO LYRA FILHO E LUÍS ALBERTO WARAT

Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil

Resumo


A partir da vertente de O Direito Achado na Rua, de Roberto Lyra Filho, que reconhece manifestações jurídicas para além do Estado, surge o problema de pesquisa: como concretizar essa forma não oficial de direito? A hipótese é que a mediação, nos moldes descritos por Luis Alberto Warat, é instrumento adequado para esse fim. O objetivo do trabalho é compreender como O Direito Achado na Rua pode se valer do método da mediação para se efetivar, em um cotejo recíproco entre as ideias que lhes dão base. O trabalho adota o método dedutivo e utiliza pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica.

Palavras-chave


pluralismo jurídico; direito alternativo; direito paralelo; justiça multiportas; resolução consensual

Texto completo:

PDF

Referências


ANTÃO, Renata Cristina do Nascimento, et al. O Direito Achado na Rua: Desafios, Tarefas e Perspectivas Atuais in SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (org.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.

DIAS, Maria Tereza Fonseca; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 4 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

FREITAS JR., Antonio Rodrigues. Contribuição da Ciência Política para um Conceito Operativo de Conflito e uma Pragmática Responsável da Mediação in FREITAS JR., Antonio Rodrigues (org.). Mediação e Direitos Humanos: temas atuais e controvertidos. São Paulo: LTr, 2014.

LYRA FILHO, Roberto. Desordem e Processo in LYRA, Doreodô Araujo. Desordem e Processo: estudos sobre o direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre: Sergio Antonio Frabis, 1986.

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 2006.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2016.

NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do Direito em Marx. São Paulo: Saraiva, 2014.

O DIREITO Achado na Rua. Direção de Cesar Mendes. Brasília: Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília, 1991, 1 vídeo (23m20s) Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1zOhxb7WyVg. Acesso em abril de 2020.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Plataforma para um Direito emancipatório in SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (org.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. O Direito Achado na Rua: concepção e prática in SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (org.). Introdução crítica ao direito. 4 ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1993.

SPENGLER, Fabiana Marion. Fundamentos Políticos da Mediação Comunitária. Ijuí: Editora Unijuí, 2012.

WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. 2. Ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000.

WARAT, Luis Alberto. A Rua Grita, Dionísio! Direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

WARAT, Luis Alberto. Ecologia, Psicanálise e Mediação in WARAT, Luis Alberto (org.). Em Nome do Acordo: a mediação no direito. Florianópolis: Modara, 2018.

WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediador in DAL RI JÚNIOR, Arno et al (org.). Surfando na Pororoca: Ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

WARAT, Luis Alberto. Saber crítico e Senso Comum Teórico dos Juristas. Revista Sequência, v. 3 n. 5, 1982, p. 48-57.

WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito: tradição no Ocidente e no Brasil. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

WOLKMER, Antonio Carlos. Marx, a Questão Judaica e os Direitos Humanos. Revista Sequência, n. 48, julho de 2004, p. 11-28.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6362

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.