O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE REDE NO SEAC E NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES

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Publicado: ago 18, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6387
Palavras-chave:
Diagnóstico, Setores de Telecomunicações, SEAC, Compartilhamento de redes, Essential facilities

Conteúdo do artigo principal

Mauricio Soares Urti
Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV - Direito RIO)
http://orcid.org/0000-0003-0617-7598

Resumo

O artigo se propõe a realizar um diagnóstico de diferença identificada na estrutura dos setores de telecomunicações e de prestação de serviços de televisão por assinatura, designados como os Serviços de Acesso Condicionado, notadamente com relação às estruturas de rede que os assistem. O diagnóstico considera a formação, evolução e os desafios impostos aos setores estudados, de modo que inspirado na doutrina das essential facilities, aponta a alternativa do compartilhamento de infraestruturas de redes e meios de rede como um caminho para os prestadores de serviços desses segmentos de mercado, recentemente pressionados a revisitarem os seus modelos de negócios.

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Como Citar
URTI, Mauricio Soares. O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE REDE NO SEAC E NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 38–57, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6387. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/6387. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Mauricio Soares Urti, Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV - Direito RIO)

Mestrando em Direito da Regulação pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Pós-Graduado em Direito Empresarial, com concentração em Direito Processual Civil, Societário e Mercado de Capitais, pela FGV Direito Rio, Brasil. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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