PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE

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Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha
http://orcid.org/0000-0002-2692-3028
Marco Aurelio Brasil Lima
http://orcid.org/0000-0002-6812-1357

Resumen

Trabalho que conjuga análise sociológica e jurídica para determinar se o proselitismo integra ou não o direito geral de liberdade religiosa. Os aspectos sociológicos apontam para uma diminuição da tolerância com a convicção religiosa e, consequentemente, com a propaganda religiosa em tempos de Sociedade da Informação. Os aspectos jurídicos enfocados, tendo como marco teórico o constitucionalismo moderno, reforça o proselitismo como parte indissociável do direito geral de liberdade religiosa. Conclui-se que é imperativo defender o direito ao proselitismo, ainda que contrariando-se tendências da sociedade ocidental.

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Cómo citar
DA ROCHA, Paschoal Silvares Baptista Gomes; LIMA, Marco Aurelio Brasil. PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 112–130, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4043. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/4043. Acesso em: 21 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Mestrando pela Faculdade de Direito da USP, bacharel em Direito pela USP Ribeirão Preto.

Marco Aurelio Brasil Lima, Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)

Mestrando pela FMU, especialista em Tutela de Direitos Difusos e Coletivos pela UNAMA e em Direito Empresarial pela FGV-SP, bacharel em Direito pela Universidade Mackenze (São Paulo/SP)

Citas

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