PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Trabalho que conjuga análise sociológica e jurídica para determinar se o proselitismo integra ou não o direito geral de liberdade religiosa. Os aspectos sociológicos apontam para uma diminuição da tolerância com a convicção religiosa e, consequentemente, com a propaganda religiosa em tempos de Sociedade da Informação. Os aspectos jurídicos enfocados, tendo como marco teórico o constitucionalismo moderno, reforça o proselitismo como parte indissociável do direito geral de liberdade religiosa. Conclui-se que é imperativo defender o direito ao proselitismo, ainda que contrariando-se tendências da sociedade ocidental.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ADRIAN, Melanie. Freedom of religion: a change in perspective? In: DIGIACOMO, Gordon (ed.). Human Rights-current issues and controversies. Toronto: University of Toronto Press, 2016.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JURISTAS EVANGÉLICOS. Nota pública sobre a distribuição de material religioso pela rede de supermercados “Hirota Food” e a atuação do Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública de São Paulo. Disponível em: <https://www.anajure.org.br/urgente-plantao-nota-publica-sobre-a-distribuicao-de-material-religioso-pela-rede-de-supermercados-hirota-food-e-a-atuacao-do-ministerio-publico-do-trabalho-e-defensoria-publica-d/>. Acesso em: 06 abril. 2018.
AZEVEDO, David Teixeira de. A liberdade religiosa e o proselitismo. In: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; NETTO, Alamiro Velludo Salvador; SOUZA, Luciano Anderson de (Coords.). Direito Penal na Pós-Modernidade – Escritos em Homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. São Paulo; Quartier Latin, 2015. pp. 151-158.
BAUMAN, Zygmunt. DONSKINS, Leonidas. Cegueira moral: a perda da sensibilidade na modernidade líquida. 1. Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 11. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Trad. Marco Aurélio de Oliveira. 10ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
BOLÍVIA. Lei n. 1005, de 15 de dez. de 2017. Código del Sistema Penal. Artículo 88. La Paz, p. 51-53, dez. 2017. Disponível em: http://senado.gob.bo/sites/default/files/LEY%201005%20Código%20del%20Sistema%20Penal%2014-12-17%20PL%20122-17-18.pdf>. Acesso em: 08 abr. 2018.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>.
CAMARGO, Gustavo Arantes. Sobre o conceito de verdade em Nietzche. Revista Trágica: estudos em Nietzche. 2º semestre de 2008 – Vol.1 – nº2 – pp.93-112
CHESTERTON, G. K. Ortodoxia. 1. ed. São Paulo: Mundo Cristão, 2008.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. 1.ed. São Paulo: Companhia Das Letras, 2006.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 32. ed. São Paulo: Saraiva 2013.
D’AUBIGNÉ, J. H. Merle. History of the reformation of the sixteenth century, vol. II. Translated by H. White. New York: American Tract Society, 1848.
EL DEBER. Evo: “Se ha decidido abrogar el nuevo Código Penal”. Disponível em: <https://www.eldeber.com.bo/bolivia/Evo-Morales-Se-ha-decidido-abrogar-el-nuevo-Codigo-Penal-20180121-0015.html>. Acesso em: 08 abril. 2018.
ELSTER, John. Introduction. In: ELSTER, John; SLAGSTAD, Rune. Constitutionalism and Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Reconstrução da Democracia. São Paulo: Saraiva, 1979.
G1 SP. MP manda supermercado de SP suspender cartilha que condena gays, aborto e sexo fora do casamento. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/mp-manda-supermercado-de-sp-suspender-cartilha-que-condena-gays-aborto-e-sexo-fora-do-casamento.ghtml>. Acesso em: 08 abril. 2017.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The federalist or the new constitution. n.78. Londres: J. M. Dent New York, 1961.
HOLMES, Stephen. Precommitment and the paradox of democracy. In: ELSTER, John; SLAGSTAD, Rune. Constitutionalism and Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.
HOMERO. Odisséia, Livro XII, linhas 115 a 125. Trad. Manuel Odorico Mendes. 3ed. São Paulo: Edusp, 2000.
LIPOVETSKY, Gilles. A sociedade pós moralista: o crepúsculo do dever e a ética indolor dos novos tempos democráticos. 1. ed. Barueri: Manole, 2005.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2010.
LEWIS, Bernard. The roots of muslim rage. In: The Atlantic(monthly), September, 1990.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. Tradução de Anoar Aiex e E. Jacy Monteiro. 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
LOCKE, John. Carta acerca da tolerância. Tradução de Anoar Aiex e E. Jacy Monteiro. 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MATTEUCI, Nicola. Organización del poder y liberdad: historia del constitucionalismo moderno. Madrid: Editorial Trotta, 1998.
MENEZES DE ALMEIDA, Fernando. Liberdade de Reunião. 1999. 428 f. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. 8.ed, tomo 1. Coimbra: Coimbra Editora, 2009.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NOVINSKY, Anita, et. al. Os judeus que construíram o Brasil: fontes inéditas para uma nova visão da história. 2ª ed. São Paulo: Editora Planeta, 2015.
ORIJUKWU, Remigius. The fulfillment of the individual as the fundamental link between religion and secular law: an existential anthropological enquiry. In: Labuschagne, Barend Christoffel; SOLON, Ari Marcelo (Eds.). Religion and State: From Separation to Cooperation?: Legal-Philosophical Reflections for a de-Secularized World. [s.l.]: Nomos, 2009.
SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS.
West Virginia State Board of Education v. Barnette, 319 U.S. 624 (1943). Disponível em; Disponível em: <https://www.law.cornell.edu/supremecourt/text/319/624>. Acessado 08 abril. 2018.
TELESUR. Código Penal de Bolívia. Disponível em: < https://www.telesurtv.net/telesuragenda/codigo-penal-bolivia-derogacion-evo-morales-20180122-0050.html>. Acesso em: 09 abril. 2018.
THE GLOBAL religious landscape. PewResearch Religion & Public Life Project, 18 dez. 2012. Disponível em: <http://www.pewforum.org/2012/12/18/global-religious-landscape-exec>. Acesso em: 17 jul. 2017
TRIBE, Laurence H. American Constitutional Law. 3a. ed. Nova Iorque: Foundation Press, 2000.