Uma Análise do Direito à Educação à luz dos Direitos Humanos
Contenido principal del artículo
Resumen
O estudo faz uma leitura dos Direitos Humanos à Educação em uma esfera internacional e interna; tratando seu contexto histórico, evolutivo e consequente reconhecimento da educação como Direito básico, indispensável e universal. Dessa forma, faz-se um estudo da educação, dos Direitos Humanos e de alguns documentos internacionais, bem como a influência na Constituição Federal de 1988. Baseado em pesquisas bibliográficas, método dedutivo e indutivo e análise de jurisprudências, o trabalho percorre o caminho para uma assimilação jurídica coerente. A pesquisa aborda os direitos humanos, a necessidade da família no processo educacional bem como a responsabilidade da evolução social.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AIDAR, Lucas. Direito à educação no STF: conceitos, limites e possibilidades. Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP, sob a orientação da Professora Patrícia Pessoa Valente. SÃO PAULO, 2011. Acesso em: 24.mai.2017. Disponível em: <http://www.sbdp.org.br/ arquivos/monografia/185_Lucas%20 Aidar.pdf> e <http://pne.mec.gov.br/>. Acesso em: 02.out.2018.
BUARQUE, Cristovam. Como fazer! A revolução pela educação. Ações de Governo 2007-2010 para construir um Brasil ate 2022. Brasília, 2006.
CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2016/2017. Notas estatísticas Brasília/ fevereiro de 2017. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_steatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf >Acesso em: 11.dez.2018.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
GIKOVATE, Flávio. A arte de educar. 2. ed. São Paulo: MG editores, 2002.
GIOVANNETTI, Andrea. 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: conquistas do Brasil. [org.] Andrea Giovannetti - Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira, 2019. Resumo técnico censo da educação básica 2018. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2018.pdf >. Brasília, 2019.
LIMA, Jayme Benevuto Junior. Os direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2001.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direitos humanos. 3. ed. rev.atual.e ampl.- Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2016.
MEDEIROS, Noé de. Os direitos humanos e os efeitos da globalização. Barueri-SP: Minha Editora, 2011.
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. A proteção da criança no cenário internacional. Belo Horizonte: DelRey, 2008.
ONUBR. UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/agencia/unesco/> Acesso em: 01.abr.2019.
PES, João Hélio Ferreira [coord.]. Direitos humanos: crianças e adolescentes. Joao Hélio Ferreira Pes [coord.] Curitiba: Juruá, 2010.
PILATTI, Claudino; PILATTI, Nelson. História da educação: de confúcio a Paulo Freire. São Paulo: Contexto, 2016.
PIOVESAN, Flávia [coord.]. Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação. Flávia Piovesan, Daniela Ikawa [coords.]. Curitiba: Juruá, 2010.
PLANO Nacional de Educação em Direitos Humanos / Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A Constituição e o Supremo. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/ portal/constituicao/artigobd.asp?item=%201888>. Acesso em: 20.fev.2019.
TAVARES, RAQUEL O que são os direitos humanos? Disponível em: . Acesso em: 02.out.2018.
WEIS, Carlos. Direitos humanos contemporâneos. 3. ed. revista e aumentada. São Paulo: Malheiros Editores, 2012.
INEP. Plano Nacional de educação em direitos humanos. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2191-plano-nacional-pdf&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192.> Acesso em: 01.out.2018.
SACAVINO, Susana. Texto apresentado no XIII Encontro Nacional de Didática e Pratica de Ensino, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Feral de Pernambuco. Realizado em Recife, em 2006. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/susanasacavino/sacavino_dh_educ_br_conquista.pdf>. Acesso em: 16.out.2018.