Publicado: 2019-10-21

Artigos

O AUMENTO DAS “FAKE NEWS” DURANTE A PROPAGANDA ELEITORAL E SUA POSSÍVEL INFLUÊNCIA NO RESULTADO DO PLEITO

Elaine Celina Afra da Silva Santos, Lucas Gonçalves da Silva

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i1.5413

ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO

Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva

20-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i1.5425

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE A LIBERDADE DE CRENÇA E DIREITO À VIDA: O CASO DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RALAÇÃO MÉDICO-PACIENTE.

DEIVISON DE CASTRO RODRIGUES

40-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i1.5450

Uma Análise do Direito à Educação à luz dos Direitos Humanos

Ana Cristyna Macedo Leite Santos BOSCO, ANA BEATRIZ GONÇALVES MOREIRA CASER

59-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i1.5553

ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Heloisa Helena Silva Pancotti, Maria Fernanda Paci Hirata Shimada

77-98

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i1.5562

EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E LIBERDADE: UMA VISÃO LIBERAL E REPUBLICANA

Alana Tiosso, Marcos Antônio Striquer

99-115

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i1.5567

LEI 13.491/2017: UMA QUESTÃO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE

Rafaela Cândida Tavares Costa

116-130

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i1.5634