Publicado: 2023-02-15

Artigos

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA PERSPECTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ATRELADOS AO GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA

Mariana Amorim Murta

01 – 17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i2.9117

A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM SITUAÇÃO DE RUA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA PRECARIEDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO HUMANA

Sabrina Medina Andrecioli, CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO

18 – 36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i2.9141

PROTAGONISMO FEMININO NO AGRONEGÓCIO: MECANISMOS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

ANA MARCIA VIEIRA LEÃO CABRAL OLIVEIRA, Nivaldo dos Santos

37 – 57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i2.9168

O CERTIFICADO NACIONAL DE VACINAÇÃO COVID-19 COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Vera Lúcia Pontes

58 – 81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i2.9245

A AUTONOMIA DO IDOSO FRENTE AO TRATAMENTO PARA SARS-COV-2 (COVID-19) E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

Gabriel Trentini Pagnussat, LUIZ ROBERTO PRANDI, FABIO CALDAS DE ARAÚJO

82 – 101

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i2.9383

DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY

Ana Maria Lima Maciel Marques Gontijo, Lucimara Aparecida Silva Antunes de Oliveira, Vinícius José Marques Gontijo
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i2.9404