Publicado: 2019-02-05

Artigos

NEUTRALIDADE DE REDE: NÚCLEO DE DIREITO FUNDAMENTAL A INTERNET

Alessandro Almeida Santana Souza, Daniel Barile da Silveira

01-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.4691

A PRÁTICA ESCANCARADA DA TORTURA: AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA

Luane Flores Chuquel, Ivo dos Santos Canabarro

18-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.4692

(DES)DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE CHARLES TILLY

MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES

38-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.4790

A INVIOLABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS E O CONTROLE JUDICIAL DA PROVA ELETRÔNICA ILÍCITA

Americo Ribeiro Magro

61-82

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.4919

O ESTATUTO DO IDOSO E A JUSTIFICABILIDADE DOS DIREITOS DE SEUS DESTINATÁRIOS NA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA

Roberta Terezinha Uvo Bodnar, Andressa de Souza da Silva

83-98

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.4975

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA GESTÃO PUBLICA

Maria Aparecida Alves

99-113

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.5005

A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE UMA CHANCE COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Leticia Nascimbem Colovati, Claudio José Amaral Bahia

114-128

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.5033