CULTURA CIGANA: A PRÁTICA DO NOMADISMO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA

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Rayssa Rodrigues Meneghetti
Carla Ribeiro Volpini Silva

Resumo

O presente artigo visa analisar o histórico e os aspectos gerais acerca da Cultura dos povos ciganos, sobretudo a prática do nomadismo, as suas causas e consequências. Ademais, tem como proposta apontar as ações estatais de proteção destes povos, com base na discriminação e na segregação que sofrem diante da sociedade civil, bem como as políticas públicas capazes de efetivar o direito fundamental social à moradia, como um pressuposto para a dignidade humana destes grupos, através de prestações positivas, respeitando as suas práticas e opções culturais. A metodologia utilizada para a realização da pesquisa foi teórico-bibliográfica e o método dedutivo.

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Como Citar
MENEGHETTI, Rayssa Rodrigues; SILVA, Carla Ribeiro Volpini. CULTURA CIGANA: A PRÁTICA DO NOMADISMO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 169–184, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4352. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/4352. Acesso em: 14 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Rayssa Rodrigues Meneghetti, Universidade de Itaúna/ MG

Mestranda em Proteção dos Direitos Fundamentais pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna - UIT, com área de concentração na linha de pesquisa Direito Processual Coletivo e Efetividade dos Direitos Fundamentais. Pós-graduada em Direito Processual pela Universidade Pontifícia Católica de Minas Gerais (2017). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2014). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (2011).

Carla Ribeiro Volpini Silva, Universidade de Itaúna/ MG

Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional e Comunitário Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006), especialização em Direito Processual pelo IEC/PUCMINAS(2003), e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Professora Adjunta do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e professora da Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade de Itaúna.

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