v. 8, n. 2 (2022)

JULHO-DEZEMBRO

Sumário

Artigos

O papel das emoções para a dosimetria da pena no direito penal oitocentista
João dos Santos Gomes Neto, Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes
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01 - 24
CASAMENTO À BRASILEIRA: ARRANJOS CONTRATUAIS E AMPARO SOCIAL E PATRIMONIAL ÀS MULHERES NO BRASIL (1950-1977)
Maria Cristina Cardoso Pereira
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25 – 40
O Município brasileiro: aspectos históricos sobre sua formação até o reconhecimento como ente federado
Jorge Heleno Costa, Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira
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41 – 55
O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NO IMPÉRIO DO BRASIL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO FINAL DO SÉCULO XIX
Lucas Baffi Ferreira Pinto, Valter da Silva Pinto, Fernando Rangel Alvarez dos Santos
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56 – 72
O ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO SOB A ÓTICA DOS VENCIDOS NA REVOLTA DA CABANAGEM
Ricardo Evandro Santos Martins, Luis Fernando Pantoja Lopes
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73 – 91