Publicado: 2023-02-15

Artigos

O papel das emoções para a dosimetria da pena no direito penal oitocentista

João dos Santos Gomes Neto, Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes

01 - 24

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i2.9131

CASAMENTO À BRASILEIRA: ARRANJOS CONTRATUAIS E AMPARO SOCIAL E PATRIMONIAL ÀS MULHERES NO BRASIL (1950-1977)

Maria Cristina Cardoso Pereira

25 – 40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i2.9172

O Município brasileiro: aspectos históricos sobre sua formação até o reconhecimento como ente federado

Jorge Heleno Costa, Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira

41 – 55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i2.9349

O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NO IMPÉRIO DO BRASIL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO FINAL DO SÉCULO XIX

Lucas Baffi Ferreira Pinto, Valter da Silva Pinto, Fernando Rangel Alvarez dos Santos

56 – 72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i2.9353

O ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO SOB A ÓTICA DOS VENCIDOS NA REVOLTA DA CABANAGEM

Ricardo Evandro Santos Martins, Luis Fernando Pantoja Lopes

73 – 91

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i2.9380