Os Contratos de Arrendamento Rural no Brasil: Origens Históricas e Marcos Jurídicos

Luís Felipe Perdigão de Castro

Resumo


Diversos estudos, oriundos do Direito, Sociologia e Economia, consideram a hipótese de o arrendamento rural ser um meio eficaz de democratização do acesso à terra. Contudo, no Brasil, os arrendamentos são pouco praticados e, dentre as causas para sua baixa utilização, cogita-se a debilidade das estruturas institucionais, a dinâmica das leis e a configuração social dos contratos. Partindo dessa vertente, o presente trabalho investiga a formação dos arrendamentos rurais no Brasil, focando em sua dinâmica histórica e jurídica. O objetivo é revisar os marcos regulatórios principais, através de pesquisa bibliográfica e à luz da interpretação sociológica do Direito.


Palavras-chave


Arrendamentos rurais; Formação história; Origem jurídica; Acesso à terra

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, P. J. A Evolução do Arrendamento de Terras na Região do Triângulo Mineiro. Uberlândia: DEECO/UFU. (Monografia). 1999.

_______. P. J. Arrendamento e Acesso à Terra no Brasil. Campinas: IE/UNICAMP. (Dissertação de Mestrado). 2002.

_______. Arrendamento de Terras: uma Contribuição ao Neoinstitucionalismo Econômico. In: III International Conference on AgriChain/Networks Economics and Managemente, 2001, Ribeirão Preto/SP – USP, - 24 a 26 de outubro de 2001, p. 10-30. 2001.

AMARAL, L. História Geral da Agricultura Brasileira. São Paulo: Companhia Editora Nacional, volume 1, 2ª ed. 1958.

ARRUDA, J. J. e PILETTI, N. Toda História - História Geral e do Brasil, Editora Ática, 13ª edição, SP. 2007.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censos Agropecuários, vários anos. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/default, Acesso em 15.dez.2012

_______. Código Civil e legislações ordinárias. Disponíveis em:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS. Acesso em 10.mai. 2012.

_______. Decreto n° 1946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e dá outras providências. Disponível em: www.pronaf.gov.br. Acesso em 24. fev.2012.

_______. Lei 11.326, de 24 de Julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, dia 25/07/2006.

BRUNO, R. O Estatuto da Terra: entre a conciliação e o confronto. Sociedade e Agricultura. n. 5, novembro. 1995.

_______. Senhores da terra, senhores da guerra. A nova face política das elites agroindustriais no Brasil. Rio de Janeiro: Forense Universitária/UFRRJ, 1997.

CASTRO, L. F. P.; SAUER, S. A Problemática e as Condicionantes dos Arrendamentos Rurais na Agricultura Familiar. In: 50º Congresso da SOBER 2012, 2012, Vitória/ES. 2012.

CASTRO, L. F. P. Dimensões e lógicas do arrendamento rural na agricultura familiar. Dissertação (Mestrado em Agronegócios) – Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

_______. Agricultura Familiar, Habitus e Acesso à Terra. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 2, p. 91-105. 2015.

CICCO, C. História do pensamento jurídico e da filosofia do Direito. 3.ed.- reformulada.São Paulo: Saraiva. 2007.

CORAZZA, G. Teoria econômica e Estado (de Quesnay a Keynes). Porto Alegre, FEE, 1985. Revista da FEE/RS, n. 11, maio de 1986.

COLETTI, C. Avanços e impasses do MST e da luta pela terra no Brasil nos anos recentes. En publicación: Movimientos sociales y conflictos en América Latina. José Seoane. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires, Argentina. Programa OSAL. 2003.

DE JANVRY, MACOURS E SADOULET. “Access to Land in the Rural Development Agenda” Sustainable Development Department, Inter-American Development Bank, Washington D.C. 2002.

DOMÍNGUEZ ORTIZ, A. La Concesión de Naturalezas para Comerciar em Indias Durante el Siglo XVII. Revista de Índias, Madrid, v.LXXVI, p.227-239, 1959. FACHIN, L.E. Teoria crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

FAORO, R. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro,7ª ed., Rio de Janeiro, Globo, vol. I. 1987; Vol. I. 10ª ed. São Paulo: Globo; Publifolha. 2000

GARCIA, A. R. Manual Prático de Arrendamento e Parceria. São Paulo: Globo. 1996.

GIRARDI, E. P. Proposição teóricometodológica de uma Cartografia Geográfica Crítica e sua aplicação no desenvolvimento do Atlas da Questão Agrária Brasileira. 2008. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. 2008a.

_______. A luta pela terra e a política de assentamentos rurais no Brasil: a Reforma Agrária conservadora. Revista Agrária. São Paulo, n. 8, pp. 73-98. 2008b.

GRASSI NETO, R. O “direito de preferência” nos contratos agrários. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v.18, n. 68, p. 108-23, abr./jun. 1994.

HIRONAKA, G. M. F. N. Contratos agrarios. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, Sao Paulo, v.14, n. 53, p. 100-21, jul./set. 1990.

HOLANDA, S.B. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HUNT, R. K.; SHERMAN, H J. História do pensamento econômico. Tradução de Jaime Larry Benchimol. Petrópolis: Vozes, p. 41. 2000.

IBGE. Séries Estatísticas & Séries Históricas, Rio de Janeiro, IBGE, Censo Agropecuário 1920 a 1995/96. Disponível em: http:www.ibge.gov.br/series_estatisticas/subtema.php?idsubtema=100. Acesso em 15.set.2012.

_______. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro. 2007.

_______. Levantamento sistemático da produção agrícola municipal. Rio Verde/GO. 2000.

JÚNIOR, N.N. Contratos no Código Civil. Apontamentos gerais “in” O Novo Código Civil – Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale. Coordenadores Domingos Franciulli Netto, Gilmar Ferreira Mendes e Ives Gandra da Silva Martins Filho. Editora LTr, p. 421. 2003.

LIMA, R. Pequena História Territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. 2ª edição. Porto Alegre: Sulina. 1954

MARÉS, C.F. A função social da terra. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed. 2003. MARX, K. Elementos fundamentales parala crítica de la economia política. (Grundrisse) 1857-1858. México,Siglo Veintíunò. 1976.

MEIRELLES, J. O ser e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson. (Coord.). Repensando fundamentos do Direito Civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar. 1988.

MENDONÇA, M. C. de. Raízes da formação administrativa do Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, T.1. 1972.

NADER, P. Introdução ao estudo do Direito (de acordo com a Constituição de 1988). 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense. 1995.

NANNI, G.E. A evolução do direito civil constitucional e a transição da autonomia da vontade para autonomia privada. Cadernos de Direito Civil Constitucional, Curitiba: Juruá, caderno 2, p. 155-225. 2001.

NOVAIS, F.A. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 1983.

PETTERSEN, A.; MARQUES, N. Uso e Posse Temporária da terra (Arrendamento e Parceria). Doutrina, Legislação, Jurisprudência. Sao Paulo: Pro-Livro. 1977.

PORTO, C. Estudo sobre o Sistema Sesmarial. Recife: Imprensa Universitária, 1965.

PRADO Jr., C. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Editora Brasiliense, 23 edição. 1994.

_______. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Martins Editora. 1942.

QUESNAY, F. Arrendatários - 1756. In: KUNTZ, Rolf, (Org). QUESNAY: Economia. São Paulo: Ática, p.73–104, 1984.

_______. Tableau Économique des Physiocrates. In: PETTY, William. Quesnay. Os Economistas. Tradução de João Guilherme Vargas Netto; Apresentação de Roberto Campos. São Paulo: Nova cultural. 1996.

REGIMENTO do Pau-brasil, de 12.12.1605. In: MENDONÇA, M.C. de, Raízes da Formação administrativa do Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro/Conselho Federal de Cultura. 1972.

_______. de Tomé de Souza, 17.12.1548. In: MENDONÇA, M.C. de, Raízes da Formação administrativa do Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro/Conselho Federal de Cultura. 1972.

_______. de Gaspar de Souza, 06.10.1612. In: MENDONÇA, M.C. de, Raízes da Formação administrativa do Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro/Conselho Federal de Cultura. 1972.

RIBEIRO, F.A.Conflitos no Estado Constitucional Democrático. Belo Horizonte: Mandamentos. 2004.

RIBEIRO, D.D. Agricultura “caificada” no Sudoeste de Goiás: do bônus econômico ao ônus sócio-ambiental. Universidade Federal Fluminense (tese de doutorado em Geografia). 2005

SILVA, J.G. de. Reforma agrária no Brasil: frustração camponesa ou instrumento de desenvolvimento. Rio de Janeiro, Zahar, 1971.

SILVA, J. J. A. Coleção cronológica de legislação portuguesa. Lisboa: Imprensa de F. X. Souza, 1855. v.3: 1634-1647.1995.

SILVA, L.O. Terras Devolutas e Latifúndio: efeitos da lei de 1850. Campinas: UNICAMP. 1996.

SILVA, E.R. A economia goiana no contexto nacional: 1970-2000. Dissertação (mestrado em Economia), Universidade de Campinas. 187p. 2002.

SIQUEIRA, M. I.. O direito e o Estado no Brasil Filipino: inovação ou continuidade legislativa. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade Gama Filho. 2001.

SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. São Paulo: Nova Cultural. 1996.

_______. A Riqueza das Nações. São Paulo: Abril Cultural. Os Economistas. 1985.

SODERO, F.P. O Estatuto da Terra, de 1964 a 1979. Reforma Agrária. Revista da ABRA, Campinas, Sao Paulo, v.9 , n.6 , p. 3-20. 1979.

SOUZA, B.J. O pau-brasil na história nacional. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1939.

SOUZA, M. Alfred Marshall – a questão dos rendimentos crescentes. Ensaios FEE. Disponível em http: revistas.fee.tche.br. Abril de 2012. Acessado em 21.out.2012.

SOUZA, P. M. I.; SPEHAR, C. R.; URBEN FILHO, G. Adaptação da cultura de soja aos cerrados do Brasil Central. In: SIMPÓSIO SOBRE O CERRADO, 6., Planaltina, 1988. Anais .Brasília: EMBRAPA-CPAC. 1988

TEPEDINO, G. (Coord.). Problemas de Direito Civil - constitucional. Rio de Janeiro: Renovar. 2000.

WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, João Carlos (org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas. Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo. 1999.

_______. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidades. In: WANDERLEY. M. N. B. O mundo rural como espaço de vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre. Ed. da UFRGS, pp.185-200. 2009a.

_______. O agricultor familiar no Brasil: um ator social da construção do futuro. Revista Agriculturas: experiências em Agroecologia. Rio de Janeiro. AS-PTA, pp. 33-45. 2009b.

_______. A ruralidade no Brasil moderno: Por um pacto social pelo desenvolvimento rural. In: GIARRACCA, Norma (coord.). Una nueva ruralidad en América Latina? Buenos Aires, CLACSO, pp. 31ss. 2001.

_______. O mundo rural brasileiro: acesso a bens e serviços e integração campo-cidade. Estudos Sociedade e Agricultura, ano 17 volume 01, abril 2009, 60-85. 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.725

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.