O Conceito de Soberania entre a Formação das Cidades Medievais e a Sociedade Internacional Clássica
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O objetivo do artigo é analisar o conceito de soberania entre a formação das cidades medievais e a moderna Sociedade Internacional Clássica (Sociedade de Estados). Problematiza sobre a existência de uma soberania absoluta e indivisível na Idade Média ou se referida soberania se estrutura somente com o surgimento da Sociedade Internacional Clássica, a partir do Estado moderno(?). Trata-se de pesquisa bibliográfica vinculada a Programa de Pós-Graduação em Direito, pautada pela utilização do método dedutivo, a partir da leitura e análise de dados extraídos das Constituições, leis, regulamentos, artigos, periódicos e livros.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BASTID, Suzanne. Droit International Public. Principes Généraux. Paris: Institut d’Études Politiques, 1974.
BEDIN, Gilmar Antonio. A Sociedade Internacional Clássica – Aspectos Históricos e Teóricos. Ijui: Ed.Unijui, 2011
_______. A idade média e o nascimento do Estado moderno – Aspectos Históricos e Teóricos- 2. Ed.- Ijui: Ed.Unijui, 2013.
BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. Trad. Sérgio Bath. 7ª Ed., Brasilia: UNB, 1994;
BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília : Promulgada em 05 de outubro de 1988/Obra Coletiva de autoria da Editora Saraiva com colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspes e Juliana Nicolletti – 48.Ed,atual.e amp- São Paulo : Saraiva,2013.- ( Coleção Saraiva de Legislação).
COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (Org). O Estado de Direito: História, teoria, Crítica. Trad. Carlo Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
_______. Soberania, Representação, Democracia: Ensaios de História do Pensamento Jurídico. Trad. Alexandre Rodrigues de Castro, Angela Couto Machado Fonseca, Érica Hartamnn, Ricardo Marcelo Fonseca, Ricardo Sontag, Sergio Said Staut Jr. Walter Guandalini Jr. Curitiba: Juruá, 2010.
DAL RI JÚNIOR, Arno. História do direito internacional: comércio e moeda, cidadania e nacionalidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
DURANT, Will. A história da Filosofia. Tradução: Luiz Carlos do Nascimento Silva. Rio de Janeiro: Nova Cultural, 1991.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
_______. Às sombras da Soberania: A condição jurídica de Estados Federados e governos infraestatais no Direito Internacional. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.
_______; OLIVEIRA, Odete Maria. Cidadania e Nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais regionais- globais. Org. Arno Dal Ri Júnior, Odete Maria de Oliveira. Ijui: Ed. Unijuí, 2002. p.76.
GROSSI, Paolo. O Direito Entre o Poder e o Ordenamento. Apresentação e trad. De Arno Dal Ri Júnior. Belo Horizonte: Del Rey,2010.
_______. El orden jurídico medieval. Trad. Francisco Tomás y Valiente e Clara Álvarez. Madrid: Marcial Pons Ediciones Jurídicas Y Sociales, 1996.
_______. A Ordem Jurídica Medieval. Trad. de Denise Rossato Agostinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HARDT, Michael; NEGRI, Antônio. Império. Tradução: Berilo Vargas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, Matéria, forma e poder em Estado Eclesiástico e Civil. Trad. Risina D’Angina. São Paulo: Martim Claret, 2009.
LE GOFF, Jacques. Por Amor às Cidades. Trad. Reinaldo Carmello Corrêa de Moraes. SãoPaulo: Fundação Editora da Unesp, 1998.
KUMAR, Krishan. Da Sociedade pós-industrial à Pós-moderna: novas teorias sobre o mundo contemporâneo. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.
MEZZAROBA, Orides; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Resolução de Conflitos Internacionais: o caso da Noruega como novo ator político. Revista Seqüência. Florianópolis: Boiteux, n°. 56, 2008.
OLIVEIRA, Odete Maria de; Dal Ri Junior, Arno (Orgs.). Relações internacionais: interdependência e sociedade global. Ijuí: Unijuí, 2003.
OLSSON, Giovanni. Poder político e sociedade contemporânea: governança global com e sem governo e seus desafios e possibilidades. Ijui: Ed. Unijui, 2007.
REZEK. José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 11. ed. rev. e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2008.
RIBEIRO, Jomara de Carvalho. A questão da Personalidade Jurídica Internacional das Empresas Multinacionais. Conpedi. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/ bh/jomara_de_carvalho_ribeiro. pdf. Acesso em: 12 ago. 2015.
RIBEIRO, Maria Clotilde Meirelles. Globalização e Novos Atores: a paradiplomacia das cidades brasileiras. Salvador: EDUFA, 2009.
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela Mão de Alice - O social e o político na pós- modernidade. São Paulo: Cortez, 1995.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas, 2002.
TOSCOZ, Jean. Direito Internacional. São Paulo: Europa América, 1994.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O Direito Internacional em um Mundo em Transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.