Publicado: 2019-10-18

Artigos

A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem

Leonora Roizen Albek Oliven

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5388

A CONSTITUIÇÃO DE ALEGRETE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES

Bernardo Leandro Carvalho Costa

21-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5511

PODER MODERADOR: A TROCA DE IDEIAS E AS IDEIAS TROCADAS NA ÚNICA MONARQUIA DA AMÉRICA DO SUL

Diogo Guagliardo Neves, Pilar Bacellar Palhano Neves

43-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5520

TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA (1744-1810): PERFIL DO JURISTA DE MARÍLIA DE DIRCEU A PARTIR DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRATADO DE DIREITO NATURAL E A CARTA SOBRE A USURA

Sofa Alves Valle

44-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5559

A REVOLUÇÃO FRANCESA DE 1789 E A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO MARCO PARA O INICIO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FRANCES INSTRUMENTALIZADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1791.

Pedro Augusto Gomes Santiago Reis

60-80

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5578