Publicado: 2023-05-25

Artigos

As reaberturas democráticas e as Leis de Acesso à Informação: Uma comparação entre as experiências mexicana e brasileira

Lucas Vieira Carvalho, Camilo Zufelato, Carolina Barbosa Rios
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2022.v8i2.9169

A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI No. 14.133/2021

André Barbosa da Cruz, Liane Francisca Hüning Pazinato
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2022.v8i2.9184

REFLEXÕES SOBRE A CONCESSÃO DO INTERVALO INTERJORNADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO BRASIL

Danilo Scramin Alves, Fabiana David Carles, Gabriel Aparecido Anízio Caldas
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2022.v8i2.9198

Afinal, é constitucional a Súmula 347 do STF sobre controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas?

Odilon Cavallari de Oliveira, Sandro Lúcio Dezan
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2022.v8i2.9284

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E COLETIVIZAÇÃO DO DANO MORAL

Ana Flávia Costa Sordi, Nilson Tadeu Reis Campos Silva
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2022.v8i2.9455