Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 19, n. 8 (2018) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO Resumo  PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Edmundo Alves de Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira, Raul de Mello Franco Junior
 
v. 29, n. 11 (2021) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo  PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Marcus Geandré Nakano Ramiro, Raphael Farias Martins, Bruna Caroline Lima de Souza
 
v. 22, n. 9 (2019) DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE Resumo  PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Douglas Santos Mezacasa, Vitor Hugo Marani
 
v. 25, n. 10 (2020) A EFETIVIDADE DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO NO BRASIL E OS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE Resumo  PDF
Daniela Menengoti Ribeiro, Gabriel Antonio Roque
 
v. 24, n. 9 (2019) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo  PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Sabrina Medina Andrecioli
 
v. 34, n. 13 (2023) O DIREITO AO ESQUECIMENTO POST MORTEM À LUZ DO DIREITO DE PERSONALIDADE E DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL 786 Resumo  PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
 
v. 33, n. 12 (2022) ENERGIA SOLAR: BENEFÍCIOS FISCAIS COMO MEIO GARANTIDOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo  PDF
Marcelo Negri Soares, Eudes Vitor Bezerra, Eduardo Coleta Marques
 
v. 31, n. 12 (2022) DIREITOS DA PERSONALIDADE: OBJETO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EXISTENCIAIS Resumo  PDF
Claudia Aparecida Costa, Valéria Silva Galdino Cardin
 
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