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OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Edmundo Alves de Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira, Raul de Mello Franco Junior

208-220

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3203

A EFETIVIDADE DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO NO BRASIL E OS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE

Daniela Menengoti Ribeiro, Gabriel Antonio Roque

221-249

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.5630

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Marcus Geandré Nakano Ramiro, Raphael Farias Martins, Bruna Caroline Lima de Souza

199-217

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6760

DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Douglas Santos Mezacasa, Vitor Hugo Marani

77-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3806

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Sabrina Medina Andrecioli

463-488

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5742

ENERGIA SOLAR: BENEFÍCIOS FISCAIS COMO MEIO GARANTIDOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS DA PERSONALIDADE

Marcelo Negri Soares, Eudes Vitor Bezerra, Eduardo Coleta Marques

234-247

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.8471

O DIREITO AO ESQUECIMENTO POST MORTEM À LUZ DO DIREITO DE PERSONALIDADE E DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL 786

Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira

278-300

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7920

DIREITOS DA PERSONALIDADE: OBJETO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EXISTENCIAIS

Claudia Aparecida Costa, Valéria Silva Galdino Cardin

413-426

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8966

DO DIREITO AO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: SÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE?

Mayume Caires Moreira, Dirceu Pereira Siqueira

04-25

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.10639

EFICIÊNCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SEGUNDO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Marcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Liana Varzella Mimary, Alender Max de Souza Moraes

383-397

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.8003
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e-ISSN: 2358-1352
ISSN: 2237-583X

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