CONSTITUTIONAL IDENTITY, EFFECTUAL HISTORY AND EXISTENTIAL TENSION: SCOTOSIS AND RESISTANCE OF THE PRE-CONSTITUTIONAL SUBJECT

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Nelson Camatta Moreira
Caleb Salomão Pereira

Abstract

This article develops reflections about the formation of the constitutional identity and his endless (re)construction, highlighting the thought of Michel Rosenfeld related to critical categories of Hans-Georg Gadamer. The article also considers the permanent resistance of pre-constitutional subject to change and their preference for traditions whose preconceptions are sometimes refractory to constitutional ideals. This resistance often becomes escape from reality which reveals a tendency to transcendence and alienation from the values of constitutionalism. This reality leakage phenomenon will be treated according to the thought of Bernard Lonergan , which he called scotosis. The main objective of the article is to demonstrate how the pre-constitutional cultural resistance manifests itself to the development of the constitutional subject, explaining some forms of resistance. The article will be developed according to the dialectical method based on the use of critical-analytical categories developed by different authors, who will dialogue to form the critical premises that one wishes to construct.

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How to Cite
MOREIRA, Nelson Camatta; PEREIRA, Caleb Salomão. CONSTITUTIONAL IDENTITY, EFFECTUAL HISTORY AND EXISTENTIAL TENSION: SCOTOSIS AND RESISTANCE OF THE PRE-CONSTITUTIONAL SUBJECT. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 18, n. 7, p. 30–48, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3106. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3106. Acesso em: 20 dec. 2024.
Section
PARTE GERAL
Author Biographies

Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES). Pós-doutor em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra (bolsa CAPES). Mestre em Direito pela Unisinos (bolsa CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional, da FDV-ES. Profesor Invitado, adjunto al Programa Academic Visitor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Miembro del Grupo de Investigación Antagónicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Colaborador en Seminarios con la Cátedra Abierta de Derecho y Literatura de la Universidad de Málaga. Membro Honorário da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Ex-diretor da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (OAB-ESA/ES), triênio 2010-2012. Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ex-coordenador adjunto do IPA-Metodista (IPA-RS), 2005. Tem experiência em gestão de curso acadêmico e no Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Filosofia do Direito e Direito e Literatura.

Caleb Salomão Pereira, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993). Especialista em Direito Tributário (PUC/SP) e Direito da Economia e da Empresa (FGV). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV-Vitória/ES). Doutorando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV). Desenvolve atividades profissionais de advocacia consultiva e contenciosa nas áreas: Societária (Familiar e Corporativa), Constitucional-Legislativa e Família. É professor da disciplina Direito Constitucional (FDV).

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