IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA EFEITUAL E TENSÃO EXISTENCIAL: ESCOTOSE E RESISTÊNCIA DO SUJEITO PRÉ-CONSTITUCIONAL

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Publiée : déc. 1, 2017
DOI : https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3106
Mots-clés :
Constitucionalismo, Identidade constitucional, História efeitual

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Nelson Camatta Moreira
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Caleb Salomão Pereira
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Résumé

Este artigo desenvolve reflexões sobre a formação da identidade constitucional e sua infindável (re)construção, destacando o pensamento de Michel Rosenfeld em contato com categorias analíticas de Hans-Georg Gadamer. O artigo também tratará da permanente resistência do sujeito pré-constitucional às transformações e seu apego a tradições cujos preconceitos são por vezes refratários aos ideais constitucionais. Esta resistência muitas vezes se converte em fuga da realidade, revelada numa tendência à transcendência e alheamento dos valores objetivos do constitucionalismo contemporâneo. Este fenômeno de fuga será abordado segundo o pensamento de Bernard Lonergan, que o denomina escotose.

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MOREIRA, Nelson Camatta; PEREIRA, Caleb Salomão. IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA EFEITUAL E TENSÃO EXISTENCIAL: ESCOTOSE E RESISTÊNCIA DO SUJEITO PRÉ-CONSTITUCIONAL. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 18, n. 7, p. 30–48, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3106. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3106. Acesso em: 20 déc. 2024.
Numéro
Vol. 18 No 7 (2017)
Rubrique
PARTE GERAL
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Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES). Pós-doutor em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra (bolsa CAPES). Mestre em Direito pela Unisinos (bolsa CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional, da FDV-ES. Profesor Invitado, adjunto al Programa Academic Visitor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Miembro del Grupo de Investigación Antagónicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Colaborador en Seminarios con la Cátedra Abierta de Derecho y Literatura de la Universidad de Málaga. Membro Honorário da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Ex-diretor da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (OAB-ESA/ES), triênio 2010-2012. Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ex-coordenador adjunto do IPA-Metodista (IPA-RS), 2005. Tem experiência em gestão de curso acadêmico e no Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Filosofia do Direito e Direito e Literatura.

Caleb Salomão Pereira, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993). Especialista em Direito Tributário (PUC/SP) e Direito da Economia e da Empresa (FGV). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV-Vitória/ES). Doutorando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV). Desenvolve atividades profissionais de advocacia consultiva e contenciosa nas áreas: Societária (Familiar e Corporativa), Constitucional-Legislativa e Família. É professor da disciplina Direito Constitucional (FDV).
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