UNIVERSALIDADE E PRIVATIZAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE BRASILEIRO E FRANCÊS
Barra lateral del artículo
Publicado:
abr 29, 2016
Palabras clave:
Universalização. Privatização. Sistema Público de Saúde. França. Brasil.
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente trabalho se propôs a investigar se as similaridades existentes entre o modelo de sistema de saúde francês e brasileiro permitem concluir que os dois países caminham na mesma direção rumo a privatização do setor saúde. O contrato de gestão, ingressou no Brasil com a finalidade de cumprir os interesses do Estado em contratualizar com a iniciativa privada. Já na França, o governo passou a investir menos no setor de saúde. A análise aponta no sentido de que a interpenetração dos serviços públicos e privados transfere serviços que deveriam ser gerenciados pelo Estado. Por isso, a abordagem dialética é capaz de direcionar o artigo em comento, de modo a reafirmar o direito à saúde pública e sua importância na sociedade, em que pese a tese, a antítese e a síntese. Portanto, ambos os sistemas de saúde são universais e igualitários, no entanto, em vista do modelo neoliberal, caminham para privatização da saúde pública.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Detalles del artículo
Cómo citar
ZAGANELLI, Juliana; BUSSINGUER, Elda. UNIVERSALIDADE E PRIVATIZAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE BRASILEIRO E FRANCÊS. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 13, n. 6, p. 61–73, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2958. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2958. Acesso em: 20 dic. 2024.
Número
Sección
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AMADIGI, Felipa Rafaela; ALBUQUERQUE, Gelson Luiz de. GONÇALVES, Evelise Ribeiro; ERDMANN, Alacoque Lorenzini. A Relação Público-Privado na Saúde Brasileira: Refletindo Eticamente sobre os Impasses e Tendências para o SUS. Ciência, Cuidado e Saúde. 2007 Out/Dez; 6(4):508-513. Disponível em: . Acesso em: 09 dez. 2015.
BAHIA, Lígia; CUETO, Marcos; BENCHIMOL, Jaime; TEIXEIRA, Luiz Antonio; CERQUEIRA, Roberta. Pensar o Sistema Único de Saúde do Século XXI: Entrevista com Lígia Bahia. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro. v. 21, n. 1. p. 93-110. jan/mar. 2014. Disponível em:. Acesso em: 09 dez. 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988 Disponível em. Acesso em: 12 maio 2015.
BRASIL. Lei n. 8.080 de 1990, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 20 set. 1990a. Disponível em:. Acesso em: 10 nov. 2015.
BRASIL. Lei n. 8.142 de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 31 dez. 1990b. Disponível em:. Acesso em: 10 nov. 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Vista ao Ministro da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.923-5, Brasília, DF, 31 mar. 2011. Disponível em:. Acesso em: 07 dez. 2015.
BUSS, Paula Marchiori; LABRA, Maria Eliana (orgs). Sistemas de Saúde: Continuidades e Mudanças [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.
COSTA, Renato da Gama-Rosa; SANGLARD, Gisele. Oswaldo Cruz e a Lei de Saúde Pública na França. História, Ciências, Saúde. v. 13, n. 2, p. 493-507, abr.-jun. 2006. Disponível em:. Acesso em: 07 dez. 2015.
COTTA, Rosângela Minardi Mitre; et al. Políticas de Saúde: Desenhos, Modelos e Paradigmas. Viçosa, Editora UFV, 2013.
DEMAILLY, Lise. La Santé: Affaire Privée? Affaire Publique? De la Domination Dans la Santé à la Domination par la Santé. Sóciologos [Online]. 8. 2014. Disponível em:. Acesso em: 9 dez. 2015.
FERREIRA, Mariana Ribeiro Jansen; MENDES, Áquilas Nogueira. Reformas dos Sistemas de Saúde Europeus: Tendências Divergentes do Caso Francês – 1980 a 2012. Associação Brasileira de Economia da Saúde. Disponível em:. Acesso em: 09 dez. 2015.
FERREIRA, Mariana Ribeiro Jansen. Sistemas Comparados: Um Estudo Sobre os Esquemas de Financiamento Europeu. Disponível em:. Acesso em: 09 dez. 2015.
FLEURY, Sônia; OUVERNEY, Assis Mafort. Política de Saúde: Uma Política Social. In: GIOVANELLA, Lígia; [et. al] orgs. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
FRANCE. La Constitution du 4 octobre 1958. Carta de L`Environnment de 2004. 2004. Conseil Constitutionnel. Disponível em:. Acesso em 20 nov. 2015.
FRANCE. La Constitution du 4 octobre 1958. 1958. Conseil Constitutionnel. Disponível em: < http://www.conseil-constitutionnel.fr/conseil-constitutionnel/francais/la-constitution/la-constitution-du-4-octobre-1958/texte-integral-de-la-constitution-du-4-octobre-1958-en-vigueur.5074.html>. Acesso em 20 nov. 2015.
FRANCE. La Constitution du 4 octobre 1958. Préambule de la Constitution du 27 octobre 1946. Conseil Constitutionnel. 1946. Disponível em:. Acesso em 20 nov. 2015.
FRANCE. Legifrance: La Service Public de La Diffusion Du Droit. Code de La Santé Publique. Disponível em:. Acesso em: 07 dez. 2015a.
FRANCE. Legifrance: La Service Public de La Diffusion Du Droit. Loi n° 99-641 du 27 juillet 1999 portant création d'une couverture maladie universelle. Disponível em:. Acesso em: 07 dez. 2015b.
GIOVANELLA, Lígia et. Al (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
GIOVANELLA, Lígia. Entre o mérito e a necessidade: Análise dos Princípios Constitutivos do Seguro social de Doença Alemão. Caderno de Saúde Pública. jan-mar. Rio de Janeiro, 1999. Disponível em:. Acesso em: 10 dez. 2015.
GRIMALDI, Andre; PAPO, Thomas; VERNANT, Jean-paul. Traitement de Choc Pour Tuer L’hôpital Public. Le Mondi Diplomatique. Fev. 2008.
GRIMALDI, Andre; VERNANT, Jean-paul. Réduire les dépenses de santé… en les privatisant?. Mediapart. mai. 2014. Disponível em:. Acesso em: 09 dez. 2015.
JÚNIA, Raquel. Crise Sanitária Atinge Pessoas de Todo o Mundo. Adital: Noticias de America Latina y Caribe. 8 fev. 2012.. Acesso em: 08 dez. 2015.
JÚNIA, Raquel. Direito à saúde: Entre os Planos e a Universalização do SUS. Adital: Noticias de America Latina y Caribe. 06 maio 2010. Disponível em:. Acesso em: 08 dez. 2015.
KONDER, Leandro. O que é dialética. São Paulo: Editora Brasiliense, 1999.
KROHLING, Aloisio. Dialética Histórica dos Direitos Humanos Fundamentais e Hermenêutica Diatópica. Campo Jurídico, vol. 1, n. 2, p. 195-214, outubro de 2013.
NORONHA, José Carvalho de; LIMA, Luciana Dias de; MACHADO, Cristiani Vieira. O Sistema Único de Saúde – SUS. In: GIOVANELLA, Lígia; [et. al] orgs. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
PAIM, Jairnilson; TRAVASSOS, Claudia; ALMEIDA, Celia; BAHIA, Ligia; MACINKO, James. O Sistema de Saúde Brasileiro: História, Avanços e Desafios. Lancet, 2011. Disponível em: < http://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(11)60054-8.pdf>. Acesso em: 07 dez. 2015.
PAIM. Jairnilson Silva. Desafios para a Saúde Coletiva no Século XXI. Salvador: EDUFBA, 2006.
PERIM, Maria Clara Mendonça. Organizações Sociais e a Diretriz da Complementariedade: Desafios da Participação Social na Saúde. Curitiba: Editora CRV, 2014.
PRIEUR, Cécile. Le système de santé en voie de privatisation?. Documentation Union Nationale Hospitalière Privée de Cancérologie. jul. 2009. Le Monde. Disponível em: < http://www.smpf.info/telecharge/upload/LeMonde090709-Syst_de_sante.pdf>. Acesso em: 09 dez. 2015.
SILVA, Jacqueline. Sindicato dos Trabalhadores em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social no Estado do Pará. “Temos que enfrentar um sistema global para combater a privatização da saúde”, alerta Julien Terrié. 21 jul. 2012. Disponível em:. Acesso em 12 maio 2015.
SIQUEIRA, Marcia Portugal; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. A Saúde no Brasil enquanto Direito de Cidadania: Uma Dimensão da Integralidade Regulada. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 8, p. 253-309, jul-dez. 2010.
SOARES, Raquel Cavalcante. A Contrarreforma na Política de Saúde e o SUS Hoje: Impactos e Demandas ao Serviço Social. 2010. 209 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010, Disponível em: < http://pct.capes.gov.br/teses/2010/25001019031P3/TES.PDF>. Acesso em: 07 dez. 2015.
BAHIA, Lígia; CUETO, Marcos; BENCHIMOL, Jaime; TEIXEIRA, Luiz Antonio; CERQUEIRA, Roberta. Pensar o Sistema Único de Saúde do Século XXI: Entrevista com Lígia Bahia. História, Ciências e Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro. v. 21, n. 1. p. 93-110. jan/mar. 2014. Disponível em:
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988 Disponível em
BRASIL. Lei n. 8.080 de 1990, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 20 set. 1990a. Disponível em:
BRASIL. Lei n. 8.142 de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 31 dez. 1990b. Disponível em:
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Vista ao Ministro da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.923-5, Brasília, DF, 31 mar. 2011. Disponível em:
BUSS, Paula Marchiori; LABRA, Maria Eliana (orgs). Sistemas de Saúde: Continuidades e Mudanças [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.
COSTA, Renato da Gama-Rosa; SANGLARD, Gisele. Oswaldo Cruz e a Lei de Saúde Pública na França. História, Ciências, Saúde. v. 13, n. 2, p. 493-507, abr.-jun. 2006. Disponível em:
COTTA, Rosângela Minardi Mitre; et al. Políticas de Saúde: Desenhos, Modelos e Paradigmas. Viçosa, Editora UFV, 2013.
DEMAILLY, Lise. La Santé: Affaire Privée? Affaire Publique? De la Domination Dans la Santé à la Domination par la Santé. Sóciologos [Online]. 8. 2014. Disponível em:
FERREIRA, Mariana Ribeiro Jansen; MENDES, Áquilas Nogueira. Reformas dos Sistemas de Saúde Europeus: Tendências Divergentes do Caso Francês – 1980 a 2012. Associação Brasileira de Economia da Saúde. Disponível em:
FERREIRA, Mariana Ribeiro Jansen. Sistemas Comparados: Um Estudo Sobre os Esquemas de Financiamento Europeu. Disponível em:
FLEURY, Sônia; OUVERNEY, Assis Mafort. Política de Saúde: Uma Política Social. In: GIOVANELLA, Lígia; [et. al] orgs. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
FRANCE. La Constitution du 4 octobre 1958. Carta de L`Environnment de 2004. 2004. Conseil Constitutionnel. Disponível em:
FRANCE. La Constitution du 4 octobre 1958. 1958. Conseil Constitutionnel. Disponível em: < http://www.conseil-constitutionnel.fr/conseil-constitutionnel/francais/la-constitution/la-constitution-du-4-octobre-1958/texte-integral-de-la-constitution-du-4-octobre-1958-en-vigueur.5074.html>. Acesso em 20 nov. 2015.
FRANCE. La Constitution du 4 octobre 1958. Préambule de la Constitution du 27 octobre 1946. Conseil Constitutionnel. 1946. Disponível em:
FRANCE. Legifrance: La Service Public de La Diffusion Du Droit. Code de La Santé Publique. Disponível em:
FRANCE. Legifrance: La Service Public de La Diffusion Du Droit. Loi n° 99-641 du 27 juillet 1999 portant création d'une couverture maladie universelle. Disponível em:
GIOVANELLA, Lígia et. Al (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
GIOVANELLA, Lígia. Entre o mérito e a necessidade: Análise dos Princípios Constitutivos do Seguro social de Doença Alemão. Caderno de Saúde Pública. jan-mar. Rio de Janeiro, 1999. Disponível em:
GRIMALDI, Andre; PAPO, Thomas; VERNANT, Jean-paul. Traitement de Choc Pour Tuer L’hôpital Public. Le Mondi Diplomatique. Fev. 2008.
GRIMALDI, Andre; VERNANT, Jean-paul. Réduire les dépenses de santé… en les privatisant?. Mediapart. mai. 2014. Disponível em:
JÚNIA, Raquel. Crise Sanitária Atinge Pessoas de Todo o Mundo. Adital: Noticias de America Latina y Caribe. 8 fev. 2012.
JÚNIA, Raquel. Direito à saúde: Entre os Planos e a Universalização do SUS. Adital: Noticias de America Latina y Caribe. 06 maio 2010. Disponível em:
KONDER, Leandro. O que é dialética. São Paulo: Editora Brasiliense, 1999.
KROHLING, Aloisio. Dialética Histórica dos Direitos Humanos Fundamentais e Hermenêutica Diatópica. Campo Jurídico, vol. 1, n. 2, p. 195-214, outubro de 2013.
NORONHA, José Carvalho de; LIMA, Luciana Dias de; MACHADO, Cristiani Vieira. O Sistema Único de Saúde – SUS. In: GIOVANELLA, Lígia; [et. al] orgs. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
PAIM, Jairnilson; TRAVASSOS, Claudia; ALMEIDA, Celia; BAHIA, Ligia; MACINKO, James. O Sistema de Saúde Brasileiro: História, Avanços e Desafios. Lancet, 2011. Disponível em: < http://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(11)60054-8.pdf>. Acesso em: 07 dez. 2015.
PAIM. Jairnilson Silva. Desafios para a Saúde Coletiva no Século XXI. Salvador: EDUFBA, 2006.
PERIM, Maria Clara Mendonça. Organizações Sociais e a Diretriz da Complementariedade: Desafios da Participação Social na Saúde. Curitiba: Editora CRV, 2014.
PRIEUR, Cécile. Le système de santé en voie de privatisation?. Documentation Union Nationale Hospitalière Privée de Cancérologie. jul. 2009. Le Monde. Disponível em: < http://www.smpf.info/telecharge/upload/LeMonde090709-Syst_de_sante.pdf>. Acesso em: 09 dez. 2015.
SILVA, Jacqueline. Sindicato dos Trabalhadores em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social no Estado do Pará. “Temos que enfrentar um sistema global para combater a privatização da saúde”, alerta Julien Terrié. 21 jul. 2012. Disponível em:
SIQUEIRA, Marcia Portugal; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. A Saúde no Brasil enquanto Direito de Cidadania: Uma Dimensão da Integralidade Regulada. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 8, p. 253-309, jul-dez. 2010.
SOARES, Raquel Cavalcante. A Contrarreforma na Política de Saúde e o SUS Hoje: Impactos e Demandas ao Serviço Social. 2010. 209 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010, Disponível em: < http://pct.capes.gov.br/teses/2010/25001019031P3/TES.PDF>. Acesso em: 07 dez. 2015.