UNIVERSALIDADE E PRIVATIZAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE BRASILEIRO E FRANCÊS
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Publicado:
abr 29, 2016
Palavras-chave:
Universalização. Privatização. Sistema Público de Saúde. França. Brasil.
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Resumo
O presente trabalho se propôs a investigar se as similaridades existentes entre o modelo de sistema de saúde francês e brasileiro permitem concluir que os dois países caminham na mesma direção rumo a privatização do setor saúde. O contrato de gestão, ingressou no Brasil com a finalidade de cumprir os interesses do Estado em contratualizar com a iniciativa privada. Já na França, o governo passou a investir menos no setor de saúde. A análise aponta no sentido de que a interpenetração dos serviços públicos e privados transfere serviços que deveriam ser gerenciados pelo Estado. Por isso, a abordagem dialética é capaz de direcionar o artigo em comento, de modo a reafirmar o direito à saúde pública e sua importância na sociedade, em que pese a tese, a antítese e a síntese. Portanto, ambos os sistemas de saúde são universais e igualitários, no entanto, em vista do modelo neoliberal, caminham para privatização da saúde pública.
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ZAGANELLI, Juliana; BUSSINGUER, Elda. UNIVERSALIDADE E PRIVATIZAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE BRASILEIRO E FRANCÊS. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 13, n. 6, p. 61–73, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2958. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2958. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
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