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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA PANDEMIA DA COVID-19 E O SEU CONFRONTO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior, Rosa Julia Pla Coelho
151-178
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7472
A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS DELIMITANDO A FORMA DE PAGAMENTO NO TRABALHO INTERMITENTE
Carla Teresa Martins Romar, Leandro Cioffi
293-310
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5368
LIMITE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PRISMA DA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DE FRIEDRICH MÜLLER
Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Lucas Gonçalves da Silva
274-291
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3936
O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO COMO FUNDAMENTO DA ADMISSÃO DE AMICUS CURIAE NO PROCESSO VOCACIONADO À FORMAÇÃO DE PRECEDENTE JUDICIAL E OS PODERES DO RELATOR NA GESTÃO DESSA INTERVENÇÃO
Ricardo Gueiros Bernardes Dias, Clívia Marcolongo Pereira Guzansky
247-262
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7983
LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Viviane Cristina de Souza Limongi
37-50
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2982
SEPARAÇÃO DE PODERES E AS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS SOCIAIS E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA EXTERNA
Richard Pae Kim
273-301
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2945
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