AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL

Contenuto principale dell'articolo

Evilhane Jum Martins
Jerônimo Siqueira Tybusch
Giane da Silva Ritter Morello

Abstract

A presente pesquisa trata da análise comparada dos movimentos constitucionais designados como Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano para a efetivação dos direitos humanos dos povos sul-americanos. Inter-relacionando o Neoconstitucionalismo com o processo de colonialidade, bem como o Novo Constitucionalismo Latino-americano com construções sociojurídicas fidedignas a realidade do continente, objetiva-se analisar novas perspectivas de efetivação dos direitos humanos dos povos sul-americanos a partir do movimento constitucional denominado como Novo Constitucionalismo Latino-americano. Para tanto, parte-se da seguinte problemática: Quais os limites e possibilidades para a construção de novas percepções acerca dos direitos humanos dos povos sul-americanos a partir das inovações próprias do novo constitucionalismo latino-americano? A fim de responder tal questionamento a pesquisa em questão sustenta-se metodologicamente na perspectiva dialética, a partir de uma análise que engloba tese e antítese, conectando ares do saber como Direito Constitucional, Direitos Humanos, Sociologia e Geopolítica da América do Sul. Como procedimento adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental e a técnica empregada é a construção de fichamentos e resumos estendidos. Como resultado, verifica-se que construções sociojurídicas próprias da América do Sul são capazes de garantir a efetividade de direitos humanos positivados em textos constitucionais comprometidos com a realidade sul-americana: tarefa fadada ao Novo Constitucionalismo Latino-americano.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Dettagli dell'articolo

Come citare
Jum Martins, E., Siqueira Tybusch, J., & da Silva Ritter Morello, G. (2017). AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL. Revista De Direito Brasileira, 17(7), 90–107. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3175
Sezione
PARTE GERAL
Biografie autore

Evilhane Jum Martins, Universidade Federal do Pará

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Graduada em Direito pela Universidade da Região da Campanha - URCAMP.

Jerônimo Siqueira Tybusch, Docente Adjunto da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Giane da Silva Ritter Morello

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - ufsm.

Riferimenti bibliografici

BRAGATO, Fernanda Frizzo; CASTILHO, Natalia Martinuzzi. A importância do pós-colonialismo e dos estudos descoloniais na análise do novo constitucionalismo latino-americano. In: VAL, Eduardo Manuel (org.); BELLO, Enzo (org.). O pensamento pós e descolonial do novo constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul/RS: Educs, 2014.

CARBONELL, Miguel. El Neoconstitucionalismo en su labirinto. In: CARBONELL, Miguel (org). Teoría del neoconstitucionalimo: ensayos escogidos. Madrid: Editorial Trotta, 2007.

CENCI, Ana Righi. BEDIN, Gilmar Antônio. O Constitucionalismo e sua Recepção na América Latina, Uma leitura das fragilidades do Estado constitucional na região e suas novas possibilidades de realização. In Direitos Emergentes na Sociedade Global – Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, 2013.

DANTAS, Ivo. A pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. In: MOURA, Lenice S. Moreira de (org). O novo constitucionalismo na era pós-positivista: homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Saraiva, 2009.

FAJARDO, Raquel Z. Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Org. GARAVITO, César Rodríguez. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. A teoria da constituição à luz dos movimentos do constitucionalismo (moderno), do Neoconstitucionalismo (contemporâneo), do transconstitucionalismo e do constitucionalismo (latino-americano) plurinacional. In: MORAIS, José Luis Bolzan (org.). BARROS, Flaviane de Magalhães (org.). Novo constitucionalismo latino-americano: o debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.

GONZÁLEZ CASANOVA, Pablo. Colonialismo interno (uma redefinição). In: A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. Org: BORON, Atilio A.; AMADEO, Javier; GONZALEZ, Sabrina. 2007. Disponível em: . Acesso em: 07 de março de 2017.

JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. Constitucionalismo em tempo de globalização. Tradução: José Luis Bolzan de Morais; Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

LASSALLE, Ferdinand. O que é uma Constituição?. Tradução: Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Cultura Jurídica, Editora Líder, 2001.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. WEIL, Henrique. Bioética no Estado de Direito Plurinacional. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/14151/bioetica-no-estado-de-direito-plurinacional - Acesso em 20 de novembro de 2015.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. Disponível em:. Acesso em: 10 de outubro de 2016.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. BRUM, Márcio Morais. A margem nacional de apreciação e sua (in)aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de anistia: uma figura hermenêutica a serviço do pluralismo ordenado? Anuario Mexicano de Derecho Internacional. Vol. XV, 2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina: perspectivas desde una epistemología del Sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, 2010.

SANTOS, Boaventura de Souza Santos. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org); MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. São Paulo, Cortez: 2010.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. São Paulo: Cortez, 2011.

SOUSA, Adriano Corrêa de. A libertação como objetivo central do novo constitucionalismo latino-americano: os caminhos para um constitucionalismo da libertação. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=3bd7ef30b1a12dc7 – Acesso em 22 de setembro de 2016.

VIEIRA, José Ribas. RODRIGUES, Vicente A. C. Refundar o Estado: o novo constitucionalismo latino-americano. Disponível em: http://www.direito.ufg.br/up/12/o/24243799-UFRJ-Novo-Constitucionalismo-Latino-Americano.pdf?1352146239 – Acesso em 22 de fevereiro de 2017.

WOLKMER, Antonio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. In: Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 371-408, jul./dez. 2011.