A PRIMEIRA NORMA TÉCNICA PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROBLEMÁTICA URBANA

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PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.5107
Keywords:
Cidades Sustentáveis. Indicadores Socioambientais. NBR ISO 37.120/17. Norma Técnica. Serviços Públicos.

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Fernando Figueiredo Prestes
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - PROGRAMA DE MESTRADO
Valmir César Pozzetti
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi estudar a NBR 37.120/17, a primeira norma técnica para cidades sustentáveis e verificar se há como medir a problemática urbana, no tocante a prestação dos serviços de saneamento ambiental, abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. A conclusão a que se chegou é de que a norma técnica é um mecanismo eficaz para se mapear o espaço urbano e identificar a prestação dos serviços públicos. A metodologia utilizada na pesquisa foi o método dedutivo e, quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e quantos aos fins, qualitativa.

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How to Cite
PRESTES, Fernando Figueiredo; POZZETTI, Valmir César. A PRIMEIRA NORMA TÉCNICA PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROBLEMÁTICA URBANA. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 117–134, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.5107. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/5107. Acesso em: 25 nov. 2024.
Issue
Vol. 4 No. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biographies

Fernando Figueiredo Prestes, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - PROGRAMA DE MESTRADO

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1998) e Pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Federal do Amazonas (1999). Defensor Público concursado no Estado do Amazonas. Dedicado ao magistério desde a adolescência, quando foi Professor de Educação Física(1993), lecionou em Faculdades de graduação no Curso de Direito(2007 - 2010), além de ser palestrante. Secretário de Estado ( 2008 - ate a presente data). Atualmente Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas, Ingresso Turma 2017. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Políticas Socioambientais da Amazônia - UEA/PPGDA.

Valmir César Pozzetti, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França (título reconhecido pela Univ. Federal de Pernambuco). Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente, pela Université de Limoges, França (título reconhecido pela Universidade Luterana do Brasil). Bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia/AM, Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade São Luis/SP. É Conselheiro Estadual da OAB/AM no triênio 2016/2018. É Acadêmico Imortal da Academia de Ciências Contábeis do Amazonas

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References

ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 37120:2017 ISO 37120:2014: Desenvolvimento sustentável de comunidades – Indicadores para serviZços urbanos e qualidade de vida. Disponível em: <http://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=366389>. Acesso em: 29 jul. 2018.

ABIKO, Alex Kenya. Brasil recebe norma técnica NBR ISO 37120 para cidades sustentáveis. 2017. Disponível em: < https://www.aecweb.com.br/cont/m/rev/brasil-recebe-norma-tecnica-nbr-iso-37120-para-cidades-sustentaveis_15947_10_0>. Acesso em: 01 ago. 2018.

ASSIS, Fátima Rangel dos Santos de. Produzir, Consumir e Preservar: responsabilidades empresarial, administrativa e jurídica. São Paulo: Forense, 2016.

BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Vozes, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

______. Instrução Normativa CTNBio nº 20/2001. Disponível em: <http://www.ctnbio.gov.br>. Acesso em: 02 ago. 2018.

______. Lei nº 6.938/81 – PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 02 ago. 2018.

______. Lei 10.406/02. Código Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 02 ago. 2018.

COPOLA, Gina. Elementos de Direito Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Temas & Ideias, 2003.

DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de Direito Urbanístico. São Paulo: Manole, 2004.

FERRAJOLI. Luigi. Por uma Teoria dos Direitos e dos bens fundamentais. Tradução Alexandre Salim et.al. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

FGV PROJETOS. Cidades inteligentes. Disponível em: <https://fgvprojetos.fgv.br/noticias/o-que-e-uma-cidade-inteligente>. Acesso em: 29 jul. 2018.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2016.

______, Celso Antônio Pacheco. Estatuto da Cidade comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

FREITAS, Melyna Resende de. A norma ISO 9000 e o modelo de excelência em gestão garantindo a qualidade na prestação de serviços em uma empresa junior de consultoria. 2011. Disponível em: <http://www.ufjf.br/ep/files/2014/07/2011_1_Melyna.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2018.

FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

GLAESER, Edward L. Os Centros Urbanos: a maior invenção da Humanidade. Rio de janeiro: Campus Editor, 2011.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 29 jul. 2018.

INFRAERO. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2018.

ISO. International Organization for Standardization, Organização Internacional para Padronização e Normalização. Disponível em: <https://www.site iso.org>. Acesso em: 29 jul. 2018.

LEFEBVRE, Henri. Direito à Cidade. São Paulo: Centauro Editora: 2015.

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2013.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2002.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Cidades resilientes. Disponível em: <http://www.mi.gov.br/cidades-resilientes >. Acesso em: 29 jul. 2018.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saneamento básico. Disponível em: <http://www.portalsaude.saude.gov.br/saneamento_basico.htmf >. Acesso em: 29 jul. 2018.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração universal dos direitos humanos. Aprovada pela Resolução n. 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2018.

______. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/documentos/convs/decl_rio92.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2018.

PINTO, Victor Carvalho. Direito Urbanístico, Plano Diretor e Direito de Propriedade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

PORTAL BRASIL. Medicina e saúde, cólera. Disponível em: <http://www.portalbrasil.net/medicina_colera.htmf >. Acesso em: 29 jul. 2018.

PROTESTE, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. Disponível em: <http://www.proteste.org.br/quem-somos>. Acesso em: 29 de jul. 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental: Estudos sobre a Constituição, os Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Fundação Peirópolis, 2005.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

______. Direito urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2012.

SILVA. Jussara Maria Pordeus e. Ordenação das Cidades e o Papel do Direito Urbanístico: O licenciamento Urbanístico no Município de Manaus. Manaus: Editora da Amazônia, 2014.

SOUSA FILHO, Antenor pereira de.; CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de. Os Reflexos da Logística Reversa Presentes numa cidade Sustentável. In Cidade do Futuro em Poluição. Rio de janeiro: Lumen juris, 2015.