A PRIMEIRA NORMA TÉCNICA PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROBLEMÁTICA URBANA

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Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.5107
Palavras-chave:
Cidades Sustentáveis. Indicadores Socioambientais. NBR ISO 37.120/17. Norma Técnica. Serviços Públicos.

Conteúdo do artigo principal

Fernando Figueiredo Prestes
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - PROGRAMA DE MESTRADO
Valmir César Pozzetti
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi estudar a NBR 37.120/17, a primeira norma técnica para cidades sustentáveis e verificar se há como medir a problemática urbana, no tocante a prestação dos serviços de saneamento ambiental, abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. A conclusão a que se chegou é de que a norma técnica é um mecanismo eficaz para se mapear o espaço urbano e identificar a prestação dos serviços públicos. A metodologia utilizada na pesquisa foi o método dedutivo e, quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e quantos aos fins, qualitativa.

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Detalhes do artigo

Como Citar
PRESTES, Fernando Figueiredo; POZZETTI, Valmir César. A PRIMEIRA NORMA TÉCNICA PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROBLEMÁTICA URBANA. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 117–134, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i2.5107. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/5107. Acesso em: 13 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Fernando Figueiredo Prestes, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - PROGRAMA DE MESTRADO

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1998) e Pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Federal do Amazonas (1999). Defensor Público concursado no Estado do Amazonas. Dedicado ao magistério desde a adolescência, quando foi Professor de Educação Física(1993), lecionou em Faculdades de graduação no Curso de Direito(2007 - 2010), além de ser palestrante. Secretário de Estado ( 2008 - ate a presente data). Atualmente Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas, Ingresso Turma 2017. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Políticas Socioambientais da Amazônia - UEA/PPGDA.

Valmir César Pozzetti, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França (título reconhecido pela Univ. Federal de Pernambuco). Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente, pela Université de Limoges, França (título reconhecido pela Universidade Luterana do Brasil). Bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia/AM, Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade São Luis/SP. É Conselheiro Estadual da OAB/AM no triênio 2016/2018. É Acadêmico Imortal da Academia de Ciências Contábeis do Amazonas

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