Published: 2020-12-28

Artigos

DIREITO À CIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O BEM-ESTAR URBANO COMO VETOR PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello

01 - 17

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.7082

O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS E A SEGURANÇA JURÍDICA DO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ APÓS A LEI N. 13.097/2015

Regiane Nistler, Jéssica Cindy Kempfer

18 - 55

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.7103

DESAFIOS PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO PILAR DO PLANO DIRETOR

Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima, Rodrigo de Oliveira Ferreira

56 - 76

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.7034

DIREITO À CIDADE E O IDEAL RACIONAL MODERNO

Gilson José Julião

77 - 92

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.7083

ANÁLISE DA INTERFACE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE CORREDORES ECOLÓGICOS URBANOS NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO

Hannah Torres Danciger, Valmirio Alexandre Gadelha Junior

93 - 113

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.6945

SMART CITIES COMO ALTERNATIVA PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS DAS CIDADES BRASILEIRAS

Cleide Calgaro

114 - 129

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.6927

A QUESTÃO DE GÊNERO E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM BELÉM DO PARÁ

Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos

130 - 149

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.6953