Política Criminal do Inimigo no Combate à Criminalidade Sexual: Na Contramão das Epistemologias do Sul

Silvia de Freitas Mendes, Dirceia Moreira

Resumo


Este artigo visa problematizar a influência do discurso do direito penal do inimigo na política criminal brasileira relacionada aos crimes sexuais confrontando-o com o discurso das epistemologias do sul. Para tanto, foram apresentadas as premissas das epistemologias do sul, sua sociologia das ausências e a ecologia de saberes, bem como os fundamentos do direito penal do inimigo e as alterações político-criminais relativas aos crimes sexuais, entre os anos 2000 e 2015. O desenvolvimento destes objetivos deu-se a partir de pesquisa bibliográfica e quanto as alterações político-criminais relacionadas aos crimes sexuais, optou-se, enquanto método de trabalho, pela análise dos documentos legislativos.


Palavras-chave


Política criminal, Epistemologias do sul, Direito penal do inimigo

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i1.300

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