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A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO QUARTO PODER DE SCHÜNEMANN PARA O CONTROLE RACIONAL DE UM SISTEMA PENAL DESLEGITIMADO

Lucas Nogueira Rodrigues da Silva, Luiz Fernando Kazmierczak

24-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6415

CONTEMPORANEIDADE, GLOBALIZAÇÃO E IMAGENS CONTRADITÓRIAS DA EXPANSÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: DO INIMIGO DO DIREITO À NEUTRALIDADE DA PUNIÇÃO

Bruno Rotta Almeida, Taísa Gabriela Soares

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.5767

O Processo Penal Democrático Como Estratégia de Contenção da Expansão Do Sistema Penal e seu Bloqueio Provocado Pela Criminalização Midiática

André Martins Pereira, Luana Rochelly Miranda Lima Pereira

152-170

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i2.1462

A COMPENSAÇÃO PENAL POR PENAS ABUSIVAS E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NO RHC Nº 136.961

Isabelle Dianne Gibson Pereira, Matheus Borges Kauss Vellasco

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2024.v10i1.10577

O Sistema Penal como Instrumento de Controle Social: O Papel da Pena Privativa de Liberdade

Kelly Ribeiro Felix de Souza

164 - 180

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.38

A criminologia cultural e o sistema penal juvenil do DF: a invisibilidade da adolescente em conflito com a lei

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Ana Cláudia de Souza Valente

20-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i1.5448

A ATUAÇÃO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AO ESTADO MODERNO

Eduardo Tedesco Castamann, Letícia da Silva Nigris

22-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i1.4173

A DECADÊNCIA DE UM SISTEMA PENAL ULTRAPASSADO: REFLEXÕES ENTRE A HISTÓRIA, FILOSOFIA E O DIREITO

André Martini, Tiago Eurico de Lacerda, Luiz Fernando Kazmierczak

39-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i2.8301

REALISMO CRÍTICO, POLÍTICA CRIMINAL E DOGMÁTICA: O PAPEL ATIVO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO NA INOVAÇÃO LEGISLATIVA E DOUTRINÁRIA

Gabriel Antinolfi Divan, Eduardo Tedesco Castamann

33-48

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.2368

DAS CELAS AOS CÍRCULOS: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA UM NOVO PENSAR DA JUSTIÇA CRIMINAL

Juliana Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus, Camila Diógenes de Mendonça

91-107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2021.v7i1.7840

O Simbolismo Penal e a Deslegitimação do Poder Punitivo na Sociedade de Risco: Consequências e Imprecisões

Kelvia de Oliveira Toledo, Claudio Abel Franco de Assis

238 - 266

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.42

Política Criminal de Drogas: O Papel da Defensoria Pública e a Seletividade Penal

Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout

193-208

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i2.1471

A Neofobia Jurídica do Estado no Tocante ao Modelo Gestor da Segurança Pública Nacional: Avanços e Desafios na Prestação do Serviço Público de Segurança no Brasil

Guilherme Barbosa da Silva, Vanessa Rui Fávero

293 - 322

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.44

A GESTÃO DO CORPO NEGRO NO BRASIL: DA DEMOCRACIA RACIAL AO GENOCÍDIO

Vinícius de Souza Assumpção

20-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i1.2136

O PROBLEMA DA VINGANÇA PRIVADA (AUTOTUTELA): ENTRE O MINIMALISMO GARANTISTA E O ABOLICIONISMO RADICAL

Ney Menezes de Oliveira Filho, Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado

61-81

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i1.4284

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