Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A Resolução 287 do CNJ e os direitos da pessoa indígena no sistema prisional brasileiro Resumo  PDF
Waldilena Assunção, Valdir Florisbal Jung
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DELITOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA (IN) SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA Resumo  PDF
Thaina Penha Pádua, Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão, Ricardo Alexandre Lopes Assunção
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A IMPERTINÊNCIA DO DISCURSO DO DIREITO PENAL JUVENIL À LUZ DA TEORIA GERAL DO GARANTISMO JURÍDICO DE FERRAJOLI: REFLEXÃO SOBRE AS TENDÊNCIAS SUBVERSIVAS DA PROPOSTA GARANTISTA Resumo  PDF
Vinícius de Moraes Franco, Vládia Maria de Moura Soares
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO QUARTO PODER DE SCHÜNEMANN PARA O CONTROLE RACIONAL DE UM SISTEMA PENAL DESLEGITIMADO Resumo  PDF
Lucas Nogueira Rodrigues da Silva, Luiz Fernando Kazmierczak
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: DA TEORIA À PRÁTICA Resumo  PDF
Maria Angélica Santos Leal, Daniel Silva Achutti
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO INTRODUÇÃO A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO: A EPISTEMOLOGIA DIALÉTICA COMO FUNDAMENTAÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. Resumo  PDF
Marcio DOS SANTOS dos Santos Rabelo, MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A MEDIDA DE SEGURANÇA E OS DIREITOS HUMANOS: A PERICULOSIDADE À LUZ DA LEI 10.216/2001 E DA NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO Resumo  PDF
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Marcelo Matos de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Simbolismo Penal e a Deslegitimação do Poder Punitivo na Sociedade de Risco: Consequências e Imprecisões Resumo  PDF
Kelvia de Oliveira Toledo, Claudio Abel Franco de Assis
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA REGIÃO DE BRASÍLIA Resumo  PDF
Maria Cecília de Moura Mota
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO AS NOVAS PRÁTICAS CORPORATIVAS E O PROGRAMA DE COMPLIANCE, COMO INSTRUMENTOS EFICAZES DE PREVENÇÃO DA RESPOSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA, SOB A ÓTICA DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL Resumo  PDF
Douglas oliveira santos
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Resumo  PDF
Everaldo Ferreira Santana, Marcus Pinto Aguiar
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A DECADÊNCIA DE UM SISTEMA PENAL ULTRAPASSADO: REFLEXÕES ENTRE A HISTÓRIA, FILOSOFIA E O DIREITO Resumo  PDF
André Martini, Tiago Eurico de Lacerda, Luiz Fernando Kazmierczak
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A CRIMINOLOGIA CRÍTICA DO SÉCULO XXI: A RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Luana Rodrigues Meneses de Sá, Andréa Flores
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA Resumo  PDF
Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO: CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL E OS CRIMES AMBIENTAIS Resumo  PDF
Luciana de Souza Breves, Felipe Braga de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SOB A ÉGIDE DA CRIMINOLOGIA DO EU Resumo  PDF
Jhulliem Raquel Kitzinger de Sena Guimarães, Caio Henrique Bastos Nunes Rodrigues
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho Política Criminal do Inimigo no Combate à Criminalidade Sexual: Na Contramão das Epistemologias do Sul Resumo  PDF
Silvia de Freitas Mendes, Dirceia Moreira
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho Desmilitarização das Polícias, Política Criminal e Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito Resumo  PDF
Igor Frederico Fontes de Lima, Ilzver de Matos Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO “LEI DE PROTEÇÃO IMEDIATA À MULHER”: ANÁLISE CRÍTICA AO VETO DO ARTIGO 12-B DO PLC N° 07/2016 SOB A PERSPECTIVA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Resumo  PDF
Leandra Chaves Tiago, Filipe Augusto Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Notas sobre o Direito de Punir: Uma Análise Cíclica da Inquisição à Ideologia Jakobiana do Direito Penal do Inimigo Resumo  PDF
Rayana Pereira Sotão Arraes, Gleidysson José Brito de Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direito Penal dos Vulneráveis: Uma Análise Crítica da Busca do Reconhecimento por meio do Direito Penal Resumo  PDF
Daniela Carvalho Almeida Da Costa, Daniela Ramos Lima Barreto
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DOS DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO BRASIL E O RE 580.252: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Vinícius Pinto Moura, Sidney Guerra
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA PARA A CRISE PENITENCIÁRIA Resumo  PDF
LUIS OTAVIO SALES DA SILVA JUNIOR, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro Terrorismo x Princípio da Legalidade: Os Reflexos do Direito Penal do Inimigo na Lei N. 13.260/16 Resumo  PDF
Ana Claudia da Silva Abreu, Guilherme Schroeder Abreu
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro Análise Econômica do Crime: Abordagem Acerca da Aplicação do Princípio da Eficiência Econômico Social em Matéria Penal Resumo  PDF
Jéssica Gonçalves, Luiz Eduardo Dias Cardoso
 
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