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KOSI EJE KOSI ORISA: RACISMO RELIGIOSO E CRIMINALIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO PROJETO DE LEI Nº. 230∕1999

Luciana de Souza RAMOS

38-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.5913

A DESIGUALDADE DA SELEÇÃO CRIMINALIZANTE SECUNDÁRIA EM RELAÇÃO DE EXCEÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DE GIORGIO AGAMBEN

Antonio José Martins Fernandes, Luanna Tomaz de Souza

63-81

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6593

A EXPOSIÇÃO PÚBLICA NÃO CONSENTIDA DA INTIMIDADE SEXUAL: ENTRE A TIPIFICAÇÃO E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA

Vanessa Chiari Gonçalves, Marina Nogueira de Almeida

119-137

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.5016

O Processo Penal Democrático Como Estratégia de Contenção da Expansão Do Sistema Penal e seu Bloqueio Provocado Pela Criminalização Midiática

André Martins Pereira, Luana Rochelly Miranda Lima Pereira

152-170

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i2.1462

Abordagem Policial sob Suspeita: Filtragem Racial na “Stop and Frisk” e Controle Judicial das Práticas Policiais a partir dos Casos Terry V. Ohio e Floyd V. City of New York

Gisela Aguiar Wanderley

112 - 134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i1.291
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