Published: 2020-08-12

Artigos

A IMPERTINÊNCIA DO DISCURSO DO DIREITO PENAL JUVENIL À LUZ DA TEORIA GERAL DO GARANTISMO JURÍDICO DE FERRAJOLI: REFLEXÃO SOBRE AS TENDÊNCIAS SUBVERSIVAS DA PROPOSTA GARANTISTA

Vinícius de Moraes Franco, Vládia Maria de Moura Soares

1-23

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6382

A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO QUARTO PODER DE SCHÜNEMANN PARA O CONTROLE RACIONAL DE UM SISTEMA PENAL DESLEGITIMADO

Lucas Nogueira Rodrigues da Silva, Luiz Fernando Kazmierczak

24-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6415

BREVE ANÁLISE DOS INTERESSES E CONTRADIÇÕES AO LONGO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL

Rafael Bulgakov Klock Rodrigues, Luiz Fernando Kazmierczak

41-62

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6512

A DESIGUALDADE DA SELEÇÃO CRIMINALIZANTE SECUNDÁRIA EM RELAÇÃO DE EXCEÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DE GIORGIO AGAMBEN

Antonio José Martins Fernandes, Luanna Tomaz de Souza

63-81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6593

ENTRE PUNIÇÕES E ALTERNATIVAS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA POSSIBILIDADE AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Jéssica Santiago Munareto, Daniel Achutti, Maria Angélica dos Santos Leal

82-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6632

TUTELA CAUTELAR E TUTELA PROVISÓRIA: A NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO PREVENTIVA NA LEI 13.964/19

Luíza Gomes Guimarães Campos Batista Gomes, Sebástian Borges de Albuquerque Mello

101-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6637

O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SOB A ÉGIDE DA CRIMINOLOGIA DO EU

Jhulliem Raquel Kitzinger de Sena Guimarães, Caio Henrique Bastos Nunes Rodrigues

119-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6651