Published: 2019-02-05

Artigos

ANÁLISE DE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL PELO PARLAMENTO BRASILEIRO

José Wilson Ferreira Lima

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.4701

DIGNIDADE, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA: A MULHER, A MATERNIDADE E O CÁRCERE

Taysa Matos do Amparo, Selma Pereira de Santana

21-44

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.4712

DA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS DOS CRIMES DE RESISTÊNCIA, DESACATO E DESOBEDIÊNCIA: UMA ANÁLISE FUNDAMENTADA NA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E NO GARANTISMO PENAL

Barbara Amelize Costa, Pablo Alves de Oliveira

45-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.4738

COMPETÊNCIA MUNICIPAL CONCERNENTE A SEGURANÇA PÚBLICA COM ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014

Thais Maia Carvalho Bezerra

61-80

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.4766

ASPECTOS JURÍDICOS E CRIMINOLÓGICOS DA PRÁTICA DE HOMICÍDIOS POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS

Pollyanna Maria Silva, Tainá Fernanda Pedrini

81-101

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.4853

ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO POR MEIO DA DELAÇÃO PREMIADA

Aricio Vieira da Silva, Danilo Marques Borges

102-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.4862

A EXPOSIÇÃO PÚBLICA NÃO CONSENTIDA DA INTIMIDADE SEXUAL: ENTRE A TIPIFICAÇÃO E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA

Vanessa Chiari Gonçalves, Marina Nogueira de Almeida

119-137

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.5016

JUSTIÇA RESTAURATIVA: PRESSUPOSTO PARA UMA POLÍTICA CONSTITUCIONAL CRIMINAL VOLTADA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Marcelino da Silva Meleu, Lenice Kelner

138-158

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.5039

A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL E SEUS ASPECTOS INSERIDOS NA FORMAÇÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL

Leticia Silva da Costa, Janaína Thais Daniel Varalli

159-173

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2018.v4i2.4934