Publicado: 2023-08-01

Artigos

O IMPACTO COGNITIVO PROVOCADO PELO CONTATO DIRETO DO PRESO COM O JUIZ QUE PRESIDE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E AS REPERCUSSÕES NO PROCESSO DECISÓRIO

DANIELE LIBERATTI SANTOS TAKEUCHI, SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Tathiane Menezes da Rocha Pinto

01 – 22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i1.9503

A CIDADE COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA: A RELAÇÃO ENTRE A PROSTITUIÇÃO E O ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE.

Clarissa Demartini, Renata Almeida da Costa, Tatiane Lemos Nascente

23 – 36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i1.9629

DA DENEGAÇÃO À CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM DOMICILIAR ÀS MÃES: uma análise em atenção aos direitos infantojuvenis e às Regras de Bangkok

Camilla Ellen Aragão Costa, Reginaldo Felix nascimento, Rennan Gonçalves Silva

37 – 55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i1.9643

A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CÂMERA CORPORAIS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS REFLEXOS NA PERSECUÇÃO PENAL: ENTRE O EFEITO CIVILIZATÓRIO E A ARMADILHA SOLUCIONISTA

Alexandre Claudino Simas Santos

56 – 77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i1.9686

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E SEU COROLÁRIO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Laís Machado Porto Lemos, Raul Lemos Maia, Edilson Vitorelli Diniz Lima

78 – 100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i1.9721

DIREITOS HUMANOS, VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL: UM OLHAR DA CRIMINILOGIA CRÍTICA NA MODERNIDADE.

MARCIO DOS SANTOS RABELO

101 – 125

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i1.9731