Published: 2017-12-02

Artigos

A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA A PARTIR DO ACESSO À INTERNET

Janaína Rigo Santin, Laura Covatti dos Santos

1-17

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2340

MINERAÇÃO DE DADOS E ANÁLISE PREDITIVA: REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEIS VIOLAÇÕES AO DIREITO DE PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E CRITÉRIOS PARA SUA ADEQUADA IMPLEMENTAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Cristiano Colombo, Eugênio Facchini Neto

59-80

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2345

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO PROFILING E À DISCRIMINAÇÃO A PARTIR DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Cinthia Obladen de Almendra Freitas

18-38

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2430

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

José Renato Gaziero Cella, Rafael Copetti

39-58

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2471

BREVE PANORAMA SOBRE A LEGISLAÇÃO APLICADA NOS CRIMES ELETRÔNICOS

Heloísa Augusta Vieira Molitor, Victor Hugo Tejerina Velazquez

81-96

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2589

SOBRE O PAPEL DO DIREITO NO PLANEJAMENTO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS – REFLEXÕES SOBRE AS INTERAÇÕES ENTRE O "INSTITUTIONAL ANALYSIS AND DEVELOPMENT FRAMEWORK" E O DIREITO

Fernando Alves Dourado Gomes, Jaqueline Prazeres de Sena

97-115

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.3754