Publicado: 2020-12-28

Artigos

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR CRIANÇA FRENTE À PUBLICIDADE INFANTIL

Jovana De Cezaro, Rogerio da Silva

01 - 19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i2.7057

A VULNERABILIDADE AGRAVADA DA CONSUMIDORA GESTANTE, O ASSÉDIO DE CONSUMO E O DEVER DE INFORMAÇÃO DO ESTADO E DOS FORNECEDORES

Luiza Tuma da Ponte Silva, Isabelle de Assunção Rodrigues

20 - 36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i2.6995

O AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS REFERENTE A UTENSÍLIOS E MEDICAMENTOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Mariana Boechat Costa

37 - 54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i2.6980

Meio ambiente e consumo no contexto da sociedade de risco: o ideal individualista face ao princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do Estado “Socioambiental” de Direito

Joana D'Arc Dias Martins

55 - 75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i2.6930

O VALOR DA INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS ELETRÔNICAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA.

Rafael Luengo Felipe

76 - 97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i2.6936