DIREITOS HUMANOS DA MULHER: REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA E TRABALHO NO BRASIL
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo apresenta um estudo a respeito dos Direitos Humanos da mulher, especialmente em relação à violência vivenciada na família e na sociedade, à inserção e às discriminações enfrentadas no trabalho. A análise é realizada por meio do método teórico-documental, com base em dados estatísticos oficiais e na legislação brasileira atual.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
A INSERSÃO das mulheres nos mercados de trabalho metropolitanos e a desigualdade nos rendimentos. Disponível em: http://www.dieese.org.br/analiseped/2013/2013pedmulhermet.pdf. Acesso em: 10/02/2017.
ARAÚJO, Maria de Fátima. Diferença e igualdade nas relações de gênero: revisitando o debate. Revista Piscologia Clínica. Rio de Janeiro, vol.17, n.2, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-56652005000200004. Acesso em: 10 fev. 2017.
ARAÚJO, Adriane Reis de; FONTENELE-MOURÃO, Tânia (Orgs.). Trabalho de mulher: mitos, riscos e transformações. São Paulo: LTr, 2007.
ARCHENTI, Nélida; TULA, María Inés (Editoras). Mujeres y política em América Latina: Sistemas electorales y cuotas de gênero. Buenos Aires: Heliasta, 2008.
AZEREDO, Caroline Machado de Oliveira; MAINER, Fernanda Sartor. Reflexões acerca das políticas públicas brasileiras de enfrentamento à violência de gênero. In: VASCONCELOS, Antonio Gomes de; XIMENES, Julia Maurmann. Direitos sociais e políticas públicas. Florianópolis, Conpedi, 2015. Disponível em: http://docplayer.com.br/31434571-Xxiv-congresso-nacional-do-conpedi-ufmg-fumecdom-helder-camara.html
BELEZA, Teresa Pizarro. Direito das mulheres e da igualdade social: a construção jurídica das relações de gênero. Coimbra: Almedina, 2010.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Discriminação no trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
BRUSCHINI, Maria Cristina Aranha. Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos. Disponível em: www.scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0337132.pdf. Acesso em: 17 abr. 2014.
CALIL, Léa Elisa Silingowschi. História do direito do trabalho da mulher: aspectos históricos-sociológicos do início da República ao final deste século. São Paulo: Ltr, 2000.
CALIL, Léa Elisa Silingowschi. Direito do Trabalho da mulher: a questão da igualdade jurídica ante a desigualdade fática. São Paulo: LTr, 2007.
CANTELI, Paula Oliveira. O trabalho feminino no divâ: dominação e discriminação. São Paulo: LTR, 2007.
COSTA, Daiane. Desemprego é maior e cresce mais entre as mulheres, indica IBGE. Disponível em: http://oglobo.globo.com/economia/desemprego-maior-cresce-mais-entreas-mulheres-indica-ibge-19335320. Acesso em: 22 jan. 2017.
COSTA, Florença Ávila de Oliveira; MARRA, Marlene Magnabosco. Famílias brasileiras chefiadas por mulheres pobres e monoparentalidade feminina: risco e proteção. Rev. bras. psicodrama, São Paulo, v. 21, n. 1, 2013 Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010453932013000100011&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 01 jun. 2014.
ELUF, Luiza Nagib. Feminicídio. Revista da Caasp. São Paulo, vol. 27, fev/17. Disponível em: http://anyflip.com/oqfm/gceg/basic/51-64. Acesso em: 05 mar. 2017.
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Trabalho da mulher: homenagem a Alice Monteiro de Barros. São Paulo: Ltr, 2009.
GAMBA, Juliane Caravieri Martins; MONTAL, Zélia Maria Cardoso. Trabalho da mulher e a emenda constitucional n. 72/2013. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7b72de504960bfce. Acesso em: 09 maio 2014.
GOLSDAL, Thereza Cristina. Discriminação da mulher no emprego. Curitiba: Gênesis, 2003.
HOMENS, recebem salários 30% maiores que as mulheres no Brasil. Disponível em: http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/homens-recebem-salarios-30maiores-que-as-mulheres-no-brasil/. Acesso em: 10 han. 2017.
JAKUTIS, Paulo. Manual de estudo da discriminação no trabalho. São Paulo: LTr, 2006.
LIMA, Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de. A proteção da igualdade de gênero no ordenamento jurídico nacional e internacional e os mecanismos asseguratórios. Rev. TRT - 9ª R. Curitiba a. 35, n.65, Jul./ Dez. 2010, p. 1-72. Disponível em: www.trt9.jus.br. Acesso em: 27 maio 2014.
LUZ, Alex Faverzani da; FUCHINA, Rosimeri. A evolução histórica dos direitos da mulher sob a ótica do direito do Trabalho. Disponível em: http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/artigoalex.pdf. Acesso em: 27 maio 2014.
MAIS mulheres assumem a chefia das famílias, revela pesquisa do IBGE. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/10/mais-mulheres-assumem-achefia-das-familias-revela-pesquisa-do-ibge. Acesso em: 20 jan. 2017.
NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira (org) Direito das Minorias: proteção e discriminação no trabalho. Campinas: Alínea, 2004.
NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira. Proteção contra a discriminação da mulher na relação laboral: questões relevantes enfrentadas pelos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal. Lisboa: Chiado, 2015.
PARTICIPAÇÃO das mulheres brasileiras na política é uma das mais baixas da América Latina e Caribe. Disponível em: https://nacoesunidas.org/participacao-das-mulheresbrasileiras-na-politica-e-uma-das-mais-baixas-da-america-latina-e-caribe/. Acesso em: 12 fev. 2017.
PINHEIRO, Luana; GALIZA, Marcelo; FONTOURA, Natália. Novos arranjos familiares, velhas convenções sociais de gênero: a licença-parental como política pública para lidar com essas tensões. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 17, n. 03, dez. 2009 .
Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104026X2009000300013&lng=pt&nrm=iso>. acesso em 29.mai. 2014.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 6ª Ed. São Paulo: Max Limonad, 2004.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito do Trabalho. Atlas: São Paulo, 2010.
PROTEÇÃO da maternidade. Notas da OIT. Trabalho e família. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/content/nota-4-prote%C3%A7%C3%A3o-da-maternidade-0. Acesso em: 12 maio 2014.
QUIRINO, Raquel. Trabalho da mulher no Brasil nos últimos 40 anos. Disponível em: files.dirppg.ct.utfpr.edu.br/ppgte/revistatecnologiaesociedade/rev15/r15_a5.pdf. Acesso em: 17 abr. 2014.
RAMOS, Daniela Peixoto. Pesquisas de usos do tempo: um instrumento para aferir as desigualdades de gênero. Revista Estudos Feministas. Florianópolis, vol 17, n. 3, set/dez 2009. Disponível em: www.scielo.br/pdf/ref/v17n3/v17n3a14. Acesso em: 01 maio 2014.
RAPOSO, Vera Lúcia. Os limites da igualdade: um enigma por desvendar: a questão da promoção da igualdade laboral entre os sexos. In: Questões laborais, A. 11, nº 23. Coimbra: Coimbra Editora, 2004. p. 42-80.
REIS, Thiago. Nº oficial de estupros cai, mas Brasil ainda tem 1 caso a cada 11 minutos. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/10/n-oficial-de-estupros-cai-mas-brasilainda-tem-1-caso-cada-11-minutos.html. Acesso em: 15 jan. 2017.
RETRATO das desigualdades de gênero e raça. Disponível em: www.ipea.gov.br. Acesso em: 01 maio 2014.
ROJO, Eduardo Caamaño. Mujer, trabalho y derecho. Santiago: Abeledo Perrot, 2011.
ROSA, Waldemir. Sexo e cor: categorias de controle social e reprodução das desigualdades socioeconômicas no Brasil. Dossiê retrato das desigualdades de gênero e raça. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, vol 17, n. 3 set/dez 2009. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 01 maio 2014.
SANTOS, Alberto Silva; ALVES, Aline Cristina. A flexibilização das normas trabalhistas e o impacto no acesso do mercado de trabalho pelas mulheres. Qual o papel dos Direitos Humanos? In: GUIMARÃES, Antônio Marcio da Cunha; GOMES, Eduardo Biachi; LEISTER, Margareth Anne. Florianópolis : FUNJAB, 2013. p. 226-291. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7fc346397dc20225. Acesso em: 10 abr. 2014.
SILVA, Antônio Álvares da. Trabalho da mulher e do menor. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Trabalho da mulher: homenagem a Alice Monteiro de Barros. São Paulo: Ltr, 2009. Cap. 1, p. 21-73.
SOUZA, Ana Maria Viola; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira (Orgs.). Direito e o Trabalho. Campinas: Alínea, 2009.
TÁRREGA. Maria Cristina Vidotte Blanco; MIRANDA, Carla. Trabalhadoras na reestruturação produtiva do capital: qual Direito? Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/campos/maria_cristina_tarrega_e_carla _miranda.pdf. Acesso em: 09 maio 2014.
TEODORO, Maria Cecília Máximo; SILVA, Lídia Marina de Souza e. Gravidez no emprego: reflexões sobre a tendência global de proteção ao emprego e ao mercado de trabalho da mulher. In: NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; MAISAILIDIS, Mirta Gladys Lorena Manzo de; SILVA, Lucas Gonçalves da. Direito do trabalho I. Florianópolis :FUNJAB,2013 p. 279-299. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=0498b76a320aee7c. Acesso em: 10 Abr. 2014.
THOME, Candy Florencio. O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores. São Paulo: Ltr, 2012.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. Disponível em: www.mapadaviolencia.org.br. Acesso em: 02 mar. 2017.
ZIMMERMANN, Silvia Maria; DOS SANTOS, Teresa Cristina Dunka Rodrigues; DE LIMA, Wilma Coral Mendes. O assédio moral e o mundo do trabalho. Disponível em:
http://www.prt12.mpt.gov.br/prt/ambiente/arquivos/assedio_moral_texto.pdf. Acesso em 09 fev. 2014.